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Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 14/2019

11/06/2019 09:13:58

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ATO 14 COTEPE/PMPF, DE 10-6-2019
(DO-U DE 11-6-2019)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível

Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Em atendimento a solicitação da Sefaz do Estado do Rio Grande do Norte, fica alterado o Ato 13 Cotepe/PMPF, de 7-6-2019, na linha referente aos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis especificados, a serem aplicados, neste Estado, a partir de 16-6-2019 como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do RIO GRANDE DO NORTE por meio de mensagem eletrônica do dia 10.06.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100619/2019-81, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 13/19, de 7 de junho de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

 

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

RN

**4,6420

7,3900

**3,8550

**3,7260

*5,4190

*5,4190

-

**3,7320

**3,5660

-

1,6900

1,6900


Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

BRUNO PESSANHA NEGRIS

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