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Rio de Janeiro

Prefeito do Rio decreta ponto facultativo no dia 21-6-2019

Decreto 46082/2019

12/06/2019 09:15:06

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DECRETO 46.082, DE 11-6-2019
(DO-MRJ DE 12-6-2019)

REPARTIÇÃO PÚBLICA – Expediente – Município do Rio de Janeiro

Prefeito do Rio decreta ponto facultativo no dia 21-6-2019
O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21-6-2019 (sexta-feira), dia posterior ao feriado de Corpus Christi, observando-se que o expediente será normal nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2019, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

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