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Pará

Fazenda dispõe sobre o PMPF de cervejas

Portaria SEFA 1034/2019

Foram acrescentados produtos ao Anexo Único da Portaria 276 SEFA, de 4-8-2017, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja, com efeitos a partir de 24-6-2019.

14/06/2019 07:55:25

PORTARIA 1.035 SEFA, DE 13-6-2019
(DO-PA DE 14-6-2019)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre o PMPF de cervejas
Foram acrescentados produtos ao Anexo Único da Portaria 276 SEFA, de 4-8-2017, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja, com efeitos a partir de 24-6-2019.

ERRATA - DO-PA DE 27-6-2019

A Portaria n.º 1035, de 13 de junho de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.896, de 14 de junho de 2019, pág. 24, no art. 1º, onde se lê:

"FABRICANTE	CÓDIGO	MARCA	EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME	PREÇO
CERPA CERV. PARAENSE S.A.	001062-9	Cerpa Tijuca Puro Malta	Garrafa de Vidro Descartável - 311 a 360ml	3,40
CERPA CERV. PARAENSE S.A.	001063-7	Cerpa Tijuca Puro Malta	Garrafa de Vidro Retornável - 361 a 660ml	4,20
CERPA CERV. PARAENSE S.A.	001064-5	Cerpa Tijuca Puro Malta	Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml	6,00
CERPA CERV. PARAENSE S.A.	001065-2	Cerpa Tijuca Puro Malta	Alumínio ou Lata Descartável - 311 a 360ml	2,80

..."

leia-se:

"FABRICANTE	CÓDIGO	MARCA	EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME	PREÇO
CERPA CERV. PARAENSE S.A.	001062-9	Cerpa Tijuca Puro Malte	Garrafa de Vidro Descartável - 311 a 360ml	3,40
CERPA CERV. PARAENSE S.A.	001063-7	Cerpa Tijuca Puro Malte	Garrafa de Vidro Retornável - 361 a 660ml	4,20
CERPA CERV. PARAENSE S.A.	001064-5	Cerpa Tijuca Puro Malte	Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml	6,00
CERPA CERV. PARAENSE S.A.	001065-2	Cerpa Tijuca Puro Malte	Alumínio ou Lata Descartável - 311 a 360ml	2,80