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Goiás

Goiás divulga valores da substituição tributária nas operações com bebidas

Instrução Normativa SAT 16/2008

20/06/2008 22:51:16

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 16 SAT, DE 21-5-2008
(DO-GO DE 29-5-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Goiás divulga valores da substituição tributária nas operações com bebidas

Os valores serão utilizados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS aplicável nas operações realizadas com cerveja, chope, refrigerante, energético, isotônico e água mineral ou potável, com efeitos a partir de 1-6-2008.
Foi revogada a Instrução Normativa 134 SGAF, de 29-10-2007 (Fascículo 45/2007).
A íntegra deste Ato, disponível na área de “Atos para Download” do Portal COAD, será divulgada em Fascículo próximo.

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