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Ganho de capital na alienação de investimentos mesmo contabilizado no PL se sujeita ao IRPJ e CSLL

Solução de Consulta COSIT 198/2019

23/07/2019 14:23:04

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SOLUÇÃO DE CONSULTA 198 COSIT, DE 10-6-2019
(DO-U DE 21-6-2019)

GANHO DE CAPITAL – Alienação de Participação Societária

Ganho de capital na alienação de investimentos, mesmo contabilizado no PL, se sujeita ao IRPJ e CSLL

A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovou as seguintes ementas da Solução de Consulta em referência:
“O ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante classificados como investimentos, quando contabilizado no patrimônio líquido, será computado no lucro real mediante adição ao lucro líquido.
Dispositivos Legais: Decreto Lei nº 1.598, de 1977, art. 6º, § 2º, alínea "b", e art. 31, caput; art. 62, II, da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017.
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O ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante classificados como investimentos, quando contabilizado no patrimônio líquido, será computado no resultado ajustado mediante adição ao lucro líquido.
Dispositivos Legais: Decreto Lei nº 1.598, de 1977, art. 6º, § 2º, alínea "b", e art. 31, caput; Lei nº 12.973, de 2014, art. 50; art. 62, II, da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017.”

Íntegra da Solução de Consulta.


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