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Bahia

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com produtos alimentícios

Instrução Normativa SAT 3/2019

Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, dispõe sobre os valores a serem utilizados nas operações com produtos derivados da farinha de trigo, com efeitos a partir de 1-8-2019.

29/07/2019 08:34:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 SAT, DE 26-7-2019
(DO-BA DE 27-7-2019)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produto Alimentício

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com produtos alimentícios
Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, dispõe sobre os valores a serem utilizados nas operações com produtos derivados da farinha de trigo, com efeitos a partir de 1-8-2019.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 375 do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - Passa a vigorar com a seguinte redação o subitem “5.14 PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:
“5.14 PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO:

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

Valor (R$)

Biscoito amanteigado - CEST 17.053.00

kg

12,51

Biscoito de água e sal de consumo popular - CEST 17.053.02

kg

8,91

Biscoito doce - CEST 17.053.00

kg

9,56

Biscoito doce tipo cookies - CEST 17.053.00

kg

23,96

Biscoito e bolacha Craker amanteigado de consumo popular - CEST 17.053.02

kg

9,27

Biscoito e bolacha Craker cocktail (aperitivo) de consumo popular - CEST 17.053.02

kg

23,31

Biscoito e bolacha Craker integral de consumo popular - CEST 17.053.02

kg

9,01

Biscoito e bolacha Cream Cracker (inclusive Craker mini e petit) de consumo popular - CEST 17.053.02

kg

8,58

Biscoito e bolacha de consumo popular ensacado (embalagem inferior a 400g) - CEST 17.053.01

kg

8,55

Biscoito e bolacha de consumo popular ensacado (embalagem maior ou igual a 400g) - CEST 17.053.01

kg

7,49

Biscoito e bolacha derivado de farinha de trigo do tipo “cream cracker” e “água e sal” - CEST 17.056.00

kg

10,08

Biscoito e bolacha integral de consumo popular - CEST 17.053.01

kg

12,61

Biscoito e bolacha recheado e tortinha - CEST 17.053.00

kg

12,25

Biscoito integral / cacau / cereal - CEST 17.053.00

kg

16,20

Biscoito Maria / maisena / rosquinha de consumo popular - CEST 17.053.01

kg

9,24

Biscoito Maria, maisena e rosquinha, todos com cacau - CEST 17.053.00

kg

9,24

Biscoito salgado - CEST 17.053.00

kg

11,49

Biscoito salgado tipo salt (embalagem inferior a 300g) - CEST 17.053.00

kg

17,68

Biscoito salgado tipo salt (embalagem maior ou igual 300g) - CEST 17.053.00

kg

11,28

Biscoito/bolacha ao leite de consumo popular - CEST 17.053.01

kg

11,48

Outros Biscoitos e Bolachas - CEST 17.056.02

kg

18,69

Bolo de forma, inclusive de especiarias - CEST 17.051.00

kg

20,61

Outros Bolos industrializados - CEST 17.062.01

kg

20,15

Casquinhas para sorvete - CEST 17.062.02

kg

10,67

Farinha de Rosca - CEST 17.062.01

kg

11,77

Macarrão instantâneo - CEST 17.047.00

kg

13,16

Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos - CEST 17.049.00

kg

4,09

Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos - CEST 17.049.03

kg

3,55

Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos - CEST 17.049.02

kg

13,80

Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos - CEST 17.049.05

kg

13,80

Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos - CEST 17.049.01

kg

6,22

Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos - CEST 17.049.04

kg

5,57

Outras massas alimentícias tipo instantânea - CEST 17.047.00

kg

14,64

Panetone - CEST 17.052.00

kg

23,06

Pão denominado knackebrot - CEST 17.063.00

kg

14,21

Pão francês até 200g - CEST 17.062.03

kg

10,02

Pão industrializado - OUTROS - CEST 17.064.00

kg

14,22

Pão industrializado, inclusive de especiarias - CEST 17.050.00

kg

11,78

Outros Pães - CEST 17.062.00

kg

10,64

Outros Pães de forma - CEST 17.060.00

kg

9,83

Outros Produtos de panificação não especificados - CEST 17.062.01

kg

21,06

Pizza - CEST 17.062.01

kg

23,02

Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados - CEST 17.059.00

kg

19,08

Waffles” e “wafers” - com cobertura - CEST 17.058.00

kg

40,51

Waffles” e “wafers” - sem cobertura - CEST 17.057.00

kg

13,60”.


2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 1º de agosto de 2019.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária

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