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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2693/2019

29/07/2019 14:43:19

PORTARIA 2.693 SAT, DE 25-7-2019
(DO-MS DE 26-7-2019)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria suspende, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os produtos algodão e caroço de algodão, com efeitos a partir de 29-7-2019.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: algodão e caroço de algodão, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de julho de 2019.
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária
 
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2693, de 25 de julho de 2019
 
                    

 

 

 

 

 

 

CEREAIS

 

ALGODAO EM PLUMA

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

 

40

ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG - A GRANEL

2

5,77

A

 

1399

ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR - A GRANEL

2

86,53

A

 

59932

ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG - A GRANEL

2

5,61

A

 

59949

ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR - A GRANEL

2

84,22

A

 

59951

ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG - A GRANEL

2

5,55

A

 

59964

ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR - A GRANEL

2

83,23

A

 

58207

ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG - A GRANEL

2

5,80

A

 

58210

ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR - A GRANEL

2

87,03

A

 

58222

ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG - A GRANEL

2

5,74

A

 

58230

ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR - A GRANEL

2

86,04

A

 

58248

ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG - A GRANEL

2

5,67

A

 

58250

ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR - A GRANEL

2

85,04

A

 

58263

ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG - A GRANEL

2

5,77

A

 

58276

ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR - A GRANEL

2

86,53

A

 

72164

ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON - A GRANEL

2

5.768,85

A

 

58289

ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG - A GRANEL

2

5,70

A

 

58295

ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR - A GRANEL

2

85,54

A

 

58303

ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG - A GRANEL

2

5,64

A

 

58316

ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR - A GRANEL

2

84,55

A

 

58329

ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG - A GRANEL

2

5,50

A

 

58331

ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR - A GRANEL

2

82,56

A

 

58344

ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG - A GRANEL

2

5,68

A

 

58357

ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR - A GRANEL

2

85,21

A

 

72165

ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON - A GRANEL

2

5.680,67

A

 

91915

ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON - A GRANEL

2

5.614,53

A

 

59390

ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG - A GRANEL

2

5,61

A

 

59403

ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR - A GRANEL

2

84,22

A

 

59411

ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG - A GRANEL

2

5,55

A

 

59428

ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR - A GRANEL

2

83,23

A

 

59435

ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG - A GRANEL

2

5,42

A

 

59443

ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR - A GRANEL

2

81,24

A

 

91916

ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON - A GRANEL

2

5.570,44

A

 

59456

ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG - A GRANEL

2

5,57

A

 

59469

ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR - A GRANEL

2

83,56

A

 

59471

ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG - A GRANEL

2

5,50

A

 

59484

ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR - A GRANEL

2

82,56

A

 

59497

ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG - A GRANEL

2

5,44

A

 

59505

ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR - A GRANEL

2

81,57

A

 

59518

ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG - A GRANEL

2

5,31

A

 

59524

ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR - A GRANEL

2

79,59

A

 

59537

ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG - A GRANEL

2

5,50

A

 

59540

ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR - A GRANEL

2

82,56

A

 

59552

ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG - A GRANEL

2

5,44

A

 

59565

ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR - A GRANEL

2

81,57

A

 

59572

ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG - A GRANEL

2

5,37

A

 

59580

ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR - A GRANEL

2

80,58

A

 

59593

ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG - A GRANEL

2

5,35

A

 

59601

ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR - A GRANEL

2

80,25

A

 

CAROCO DE ALGODAO

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

 

63

CAROCO DE ALGODAO - 1KG - A GRANEL

2

0,57

A

 

51

CAROCO DE ALGODAO - 1AR - A GRANEL

2

8,48

A

 

23052

CAROCO DE ALGODAO - 1TON - A GRANEL

2

565,00

A

 

 


Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
Legenda VRP**
2 - VRP  Valor Real Pesquisado

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