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Goiás

Fazenda divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF 6/2019

02/08/2019 10:48:44

INSTRUÇÃO NORMATIVA 6 SIF, DE 1-8-2019

(DO-GO DE 2-8-2019)

FEIJÃO – Pauta Fiscal

Fazenda divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão

Este ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com feijão.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA

Superintendente de Informações Fiscais

CÓDIGO NO PCMS	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
AGRICULTURA
FEIJÃO
00522	Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	145,05	145,05
00523	Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	145,05	145,05
00524	Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	139,87	139,87
00525	Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	145,05	145,05
00527	Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	145,05	145,05
00528	Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	145,05	145,05
00529	Feijão pérola -(prod. p/ atacad / ind)	SC	145,05	145,05
00530	Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	145,05	145,05
00531	Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	145,05	145,05
00532	Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	145,05	145,05
00533	Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	145,05	145,05
00062	Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg	FD	125,71	125,71
00063	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	116,04	116,04
00064	Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	106,37	106,37
00067	Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	96,04	96,04
00068	Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	90,45	90,45
00069	Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,72	86,72
00072	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	91,87	91,87
00073	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	87,03	87,03
00074	Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	82,19	82,19
00075	Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	77,36	77,36
00076	Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	72,53	72,53
00079	Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	91,87	91,87
00080	Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	87,06	87,06
00081	Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	82,19	82,19
00084	Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	99,12	99,12
00085	Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	91,87	91,87
00086	Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,76	86,76
00089	Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	91,87	91,87
00090	Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	87,03	87,03
00091	Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	82,19	82,19
00094	Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	103,61	103,61

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