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Goiás

Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja

Instrução Normativa SIF 7/2019

09/08/2019 11:04:48

INSTRUÇÃO NORMATIVA 7 SIF DE 7-8-2019
(DO-GO DE 9-8-2019)

SOJA - Pauta Fiscal

 Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja
O referido Ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com soja.
 
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte 
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “SOJA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO NO PCMS

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA

SOJA

01993

Soja Transgênica- 60kg

SC

69,60

69,60

00238

Soja Transgênica

KG

1,16

1,16

17651

Soja Transgênica-Tonelada

TON

1.160,00

1.160,00

16332

Soja Convencional-
60Kg

SC

71,40

71,40

16331

Soja Convencional

KG

1,19

1,19

17671

Soja Convencional-
Tonelada

TON

1.190,00

1.190,00

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

00235

Resíduo de soja

KG

0,48

0,48

 

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