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Maranhão

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Portaria SEFAZ 467/2019

Esta Portaria inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

15/08/2019 07:35:15

PORTARIA 467 SEFAZ, DE 7-8-2019
(DO-MA DE 12-8-2019)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Esta Portaria inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.
 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo relacionados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Refrigerante Wewi Guaraná Orgânico - Lata

350 ml

 4,66

Refrigerante Wewi Cola Orgânica - Lata

350 ml

 4,66

Refrigerante Wewi Laranja Orgânica - Lata

350 ml

4,66

Refrigerante Wewi Guaraná Zero - Lata

350 ml

 4,66

Refrigerante Wewi Guaraná Orgânico - Vidro Descartavel

255 ml

 2,90

Refrigerante Wewi Cola Orgânica - Vidro Descartavel

255 ml

2,90

Refrigerante Wewi Laranja Orgânica - Vidro Descartavel

 255 ml

2,90

Refrigerante Wewi Guaraná Zero - Vidro Descartavel

255 ml

 2,90

Refrigerante Wewi Cola Zero - Vidro Descartavel

255 ml

2,90

Refrigerante Wewi Tônica Clássica Orgânica - Vidro Descartavel

255 ml

2,90

Refrigerante Wewi Tônica Rosé Orgânica - Vidro Descartavel

255 ml

2,90

Refrigerante Wewi Ginger Tônica Orgânica - Vidro Descartavel

 255 ml

 2,90

Refrigerante Wewi Tangerina Tônica Orgânica - Vidro Descartavel

255 ml

2,90

Refrigerante Wewi Lemon Sour Orgânico - Vidro Descartavel

255 ml

 2,90

Refrigerante Wewi Tea Soda Mate Orgânico - Vidro Descartavel

255 ml

 2,90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda.

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