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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com algodão

Instrução Normativa SIF 10/2019

05/09/2019 10:55:55

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 10 SIF, DE 3-9-2019
(DO-GO DE 5-9-2019)

PAUTA FISCAL - Algodão

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com algodão
Esta alteração do Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, relaciona novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com algodão, com efeitos a partir de 6-9-2019
 
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO NO PCMS

Descrição

Unid

PREÇO EM R$
OP.INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST

AGRICULTURA

ALGODÃO

00151

Algodão em caroço tipo 5

@

32,26

32,26

17072

Algodão em caroço tipo 5

TON

2.150,67

2.150,67

00152

Algodão em caroço tipo 6

@

34,33

34,33

17091

Algodão em caroço tipo 6

TON

2.288,67

2.288,67

00174

Algodão em caroço tipo 72

@

63,47

63,47

17089

Algodão em caroço tipo 72

TON

4.231,33

4.231,33

00154

Algodão em pluma - abaixo do padrão

@

57,14

57,14

17073

Algodão em pluma - abaixo do padrão

TON

3.809,33

3.809,33

02533

Algodão em pluma tipo 11

@

89,73

89,73

17074

Algodão em pluma tipo 11

TON

5.982,00

5.982,00

17075

Algodão em pluma tipo 12

TON

5.914,67

5.914,67

02534

Algodão em pluma tipo 12

@

88,72

88,72

02535

Algodão em pluma tipo 13

@

85,73

85,73

17076

Algodão em pluma tipo 13

TON

5.715,33

5.715,33

17077

Algodão em pluma tipo 21

TON

5.982,00

5.982,00

00155

Algodão em pluma tipo 21

@

89,73

89,73

17111

Algodão em pluma tipo 22

TON

5.914,67

5.914,67

00156

Algodão em pluma tipo 22

@

88,72

88,72

00157

Algodão em pluma tipo 23

@

85,73

85,73

17112

Algodão em pluma tipo 23

TON

5.715,33

5.715,33

17078

Algodão em pluma tipo 24

TON

5.115,33

5.115,33

02536

Algodão em pluma tipo 24

@

76,73

76,73

17113

Algodão em pluma tipo 25

TON

4.516,00

4.516,00

02537

Algodão em pluma tipo 25

@

67,74

67,74

17114

Algodão em pluma tipo 31

TON

5.802,00

5.802,00

00158

Algodão em pluma tipo 31

@

87,03

87,03

00159

Algodão em pluma tipo 32

@

86,05

86,05

17115

Algodão em pluma tipo 32

TON

5.736,67

5.736,67

17116

Algodão em pluma tipo 33

TON

5.542,67

5.542,67

00160

Algodão em pluma tipo 33

@

83,14

83,14

17079

Algodão em pluma tipo 34

TON

4.960,67

4.960,67

00161

Algodão em pluma tipo 34

@

74,41

74,41

17117

Algodão em pluma tipo 35

TON

4.379,33

4.379,33

02538

Algodão em pluma tipo 35

@

65,69

65,69

00162

Algodão em pluma tipo 41

@

81,63

81,63

17080

Algodão em pluma tipo 41

TON

5.442,00

5.442,00

00163

Algodão em pluma tipo 42

@

80,79

80,79

17118

Algodão em pluma tipo 42

TON

5.386,00

5.386,00

00164

Algodão em pluma tipo 43

@

77,99

77,99

17081

Algodão em pluma tipo 43

TON

5.199,33

5.199,33

00165

Algodão em pluma tipo 44

@

69,80

69,80

17082

Algodão em pluma tipo 44

TON

4.653,33

4.653,33

17083

Algodão em pluma tipo 51

TON

5.082,00

5.082,00

00166

Algodão em pluma tipo 51

@

76,23

76,23

17119

Algodão em pluma tipo 52

TON

5.026,00

5.026,00

00167

Algodão em pluma tipo 52

@

75,39

75,39

17084

Algodão em pluma tipo 53

TON

4.855,33

4.855,33

00168

Algodão em pluma tipo 53

@

72,83

72,83

00169

Algodão em pluma tipo 54

@

65,19

65,19

17085

Algodão em pluma tipo 54

TON

4.346,00

4.346,00

00170

Algodão em pluma tipo 61

@

70,83

70,83

17120

Algodão em pluma tipo 61

TON

4.722,00

4.722,00

00171

Algodão em pluma tipo 62

@

70,04

70,04

17086

Algodão em pluma tipo 62

TON

4.669,33

4.669,33

17087

Algodão em pluma tipo 63

TON

4.511,33

4.511,33

00172

Algodão em pluma tipo 63

@

67,67

67,67

00173

Algodão em pluma tipo 71

@

65,43

65,43

17088

Algodão em pluma tipo 71

TON

4.362,00

4.362,00

17071

Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)

TON

352,00

352,00

00175

Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)

@

5,28

5,28

00153

Caroço de algodão

KG

0,53

0,53

18811

Caroço de algodão

TON

530,00

530,00

01473

Caroço de algodão oriundo de campo de sementes

TON

996,60

996,60

00176

Semente de algodão

KG

12,59

12,59



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