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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2699/2019

Esta Portaria altera, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos produtos sorgo, soja, farelo de soja e feijão, com efeitos a partir de 4-9-2019.

05/09/2019 14:31:21

PORTARIA 2.699 SAT, DE 2-9-2019
(DO-MS DE 3-9-2019)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria altera, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos produtos sorgo, soja, farelo de soja e feijão, com efeitos a partir de 4-9-2019.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: sorgo, soja, farelo de soja e feijão, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de setembro de 2019.
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2699, de 02 de setembro de 2019
CEREAIS
FEIJAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

 VALOR (R$)

 *AÇÃO

313

 FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC – SACA

2

 129,60

 A

70462

FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC – SACA

3

147,00

A

62948

FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD – FARDO

2

 64,80

A

70463

FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD – FARDO

3

73,50

A

14782

FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL

2

 2,16

 A

70461

 FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL

3

2,45

 A

62950

 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG – A GRANEL

2

1,69

A

70464

 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL

3

1,92

A

62963

FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC – SACA

2

101,40

 A

70465

FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC – SACA

3

 115,20

A

70466

FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL

3

 2,36

A

15121

FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL

2

2,08

A

70467

FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC – SACA

3

141,60

A

349

 FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC – SACA

2

124,80

A

70468

FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL

3

1,98

A

62976

FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL

2

1,75

A

70469

FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC – SACA

3

118,80

 A

62989

FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC – SACA

2

105,00

A

SORGO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

73081

SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL

3

0,38

 A

539

SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL

2

0,34

 A

73082

SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC – SACA

3

22,80

 A

5658

SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC – SACA

2

20,40

 A

SOJA INTERNA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

6212

SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL

2

1,21

A

512

SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC – SACA

2

72,60

 A

SOJA INTERESTADUAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

17625

SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL

3

 1,50

 A

17638

SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC – SACA

3

90,00

A

DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
SUBPRODUTOS DE CEREAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

73551

FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL

3

1,30

A

73552

FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON - A GRANEL

3

 1.300,00

A

19987

FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL

2

1,15

A

19999

FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1TON - A GRANEL

2

1.150,00

A

Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
Legenda VRP**
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual

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