Aprovados novos modelos de documentos para controle sanitário de vegetais

RESOLUÇÃO 42 SEAPPA, DE 21-5-2008
(DO-RJ DE 6-6-2008)

DEFESA SANITÁRIA
Vegetal

Aprovados novos modelos de documentos para controle sanitário de vegetais

Através da Resolução 42/2008, o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento aprovou os novos modelos dos seguintes documentos:
– Certificado Fitossanitário de Origem (CFO);
– Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC); e
– Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).
Os citados documentos são usados para o controle sanitário de vegetais e suas partes produzidos no Estado do Rio de Janeiro.

A íntegra desta Resolução encontra-se disponibilizada na área de “Atos para Download” do Portal COAD.