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CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 11/2008

21/06/2008 13:05:23

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ATO 11 COTEPE/PMPF, DE 10-6-2008
(DO-U DE 11-6-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)
e Gás Natural definido pelo CONFAZ será aplicado, a partir de 16-6-2008, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de Substituição Tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001, 100/2002 e 138/2006, de 19 de dezembro de 2001, 20 de agosto de 2002 e 15 de dezembro de 2006, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de junho de 2008, o seguinte Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis referidos nos Convênios Supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

Gás Natural

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/m³)

AC

2,9806

2,2640

2,9936

2,0000

2,4000

–

AL

2,8705

1,8961

2,4907

1,8328

1,8230

–

*AM

2,4648

2,1777

2,6457

–

1,7936

–

AP

2,6000

2,1500

2,7531

–

2,000

–

BA

–

–

–

–

1,8000

–

CE

–

–

–

–

1,8000

–

*DF

2,5880

2,0280

2,4530

–

1,8870

1,7900

ES

2,6143

2,0650

2,5254

1,9866

1,7534

1,6665

GO

2,7751

1,9965

2,5961

1,7995

1,5973

–

*MA

2,6300

2,0290

2,7046

1,9000

1,7280

–

MT

2,9466

2,1269

3,0660

3,5280

1,6406

1,5900

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

MG

2,6134

2,0144

2,5896

2,3000

1,6681

–

PA

2,7000

2,0300

2,4401

–

2,1869

–

PB

2,5970

1,8557

2,6124

1,7855

1,7047

–

*PE

2,6068

2,0187

2,5390

–

1,6640

–

*PI

2,6042

2,0831

2,8758

2,6147

1,9456

–

*RJ

2,6282

2,0054

2,6514

1,5960

1,7099

–

RN

–

–

–

–

1,7000

–

RO

2,6300

2,1800

2,6300

–

1,8200

–

RR

2,6600

2,4600

2,9100

2,2000

2,1400

–

SC

2,5700

2,0700

2,8500

–

1,7400

–

SE

2,5300

2,0533

2,4341

2,1721

1,7818

1,7725

TO

2,7700

2,0190

2,8200

3,7300

1,7800

–

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário Executivo do CONFAZ)

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