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Goiás

Sefaz inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SIF 11/2019

16/09/2019 09:21:55

INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 SIF, DE 13-9-2019
(DO-GO DE 16-9-2019)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Sefaz inclui produtos na pauta fiscal de bebidas
O referido ato acrescenta produtos ao Anexo Único da Instrução Normativa 1 SIF, de 14-6-2019, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária, com efeitos a partir de 17-9-2019.
 
O SUPERINTENDENTE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º As mercadorias relacionadas no Anexo I desta Instrução ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais 

ANEXO I
                                                                                                                          (R$/Unidade)

Código no PCMS

Código Barras

Fabricante

Descrição do Produto

PMPF ATUAL

18873

7899465201038

Cervejaria Casarão

Cerveja American Freedom Apa - GRF 500 ml

14,99

18871

7899465201014

Cervejaria Casarão

Cerveja Big Chefe Double Ipa -GRF 500 ml

14,99

18874

7899465201052

Cervejaria Casarão

Cerveja Black Angel Dry Stout -GRF 500 ml

14,99

18872

7899465201045

Cervejaria Casarão

Cerveja Burro Loco American Ipa - GRF 500 ml

14,99

18876

7899465201069

Cervejaria Casarão

Cerveja Casarão Âmbar Viena Lager - GRF 500 ml

14,99

18851

7899465201007

Cervejaria Casarão

Cerveja Casarão Lager - GRF 500 ml

14,99

18875

7899465201021

Cervejaria Casarão

Cerveja Casarão Weissbier - GRF 500 ml

14,99

18877

7899465201076

Cervejaria Casarão

Cerveja Lavras Douro Kolsch - GRF 500 ml

14,99

18991

606529547554

Cnbn

Cerveja Tauber Gold - LATA 269 ml

0,80

19011

751320655899

Cnbn

Cerveja Tauber Gold - LATA 350 ml

0,90

18992

751320655905

Cnbn

Cerveja Tauber Gold - LATA 473 ml

1,20

18971

7896520029200

Imperial

Cerveja Imperial Ouro Lager -GRF 600 ml

5,86

18953

7896520029217

Imperial

Cerveja Imperial Ouro Lager -LATA 269 ml

2,18

17051

7894900704211

Coca-Cola

Refrigerante Coca Cola Zero - Pet Retornavel 2000 ml

4,51

17052

7894900093308

Coca-Cola

Refrigerante Fanta Guaraná - Pet Retornavel 2000 ml

4,24

17053

7894900054217

Coca-Cola

Refrigerante Fanta Uva - Pet Retornavel 2000 ml

4,24

18891

7894900680546

Coca-Cola

Refrigerante Sprite Fresh Lemon - PET 510ml

3,02

18911

7894900680539

Coca-Cola

Refrigerante Sprite Fresh Lemon - PET 1500ml

4,69

18931

7896520029255

Imperial

Refrigerante Big Boy Cola - PET 3000 ml

5,00

18951

78965200229262

Imperial

Refrigerante Ki-Tubaína Guaraná -PET 250 ml

1,15

18952

7896520029279

Imperial

Refrigerante Ki-Tubaína Guaraná -PET 500 ml

1,91

19031

7896520029385

Imperial

Refrigerante Kit Goianinho Sabores -PET 4X2000 ml

13,00

18771

70847022305

Coca-Cola

Energético Monster Absolutely Zero - LATA 473 ml

8,66

18791

70847033929

Coca-Cola

Energético Monster Ultra
Violet - LATA
473 ml

8,66

18231

7899465200123

Sol Bebidas

Energético Vulcano
Energy Drink - PET 300 ml

2,99

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