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Goiás

Fazenda divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF 12/2019

18/09/2019 09:27:24

INSTRUÇÃO NORMATIVA 12 SIF, DE 17-9-2019

(DO-GO DE 18-9-2019)

FEIJÃO – Pauta Fiscal

Fazenda divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão

Este ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, com efeitos a partir de 19-9-2019.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO NO PCMS	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
AGRICULTURA
FEIJÃO
00522	Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	148,45	148,45
00523	Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	148,45	148,45
00524	Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	143,15	143,15
00525	Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	148,45	148,45
00527	Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	148,45	148,45
00528	Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	148,45	148,45
00529	Feijão pérola -(prod. p/ atacad / ind)	SC	148,45	148,45
00530	Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	148,45	148,45
00531	Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	148,45	148,45
00532	Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	148,45	148,45
00533	Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	148,45	148,45
00062	Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg	FD	128,65	128,65
00063	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	118,76	118,76
00064	Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	108,87	108,87
00067	Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	98,30	98,30
00068	Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	92,57	92,57
00069	Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	88,75	88,75
00072	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	94,02	94,02
00073	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	89,07	89,07
00074	Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	84,12	84,12
00075	Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	79,18	79,18
00076	Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	74,22	74,22
00079	Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	94,02	94,02
00080	Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	89,07	89,07
00081	Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	84,12	84,12
00084	Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	101,44	101,44
00085	Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	94,02	94,02
00086	Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	88,80	88,80
00089	Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	94,02	94,02
00090	Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	89,07	89,07
00091	Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	84,12	84,12
00094	Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	106,04	106,04
00095	Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	90,13	90,13
00096	Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	79,52	79,52
00099	Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	90,72	90,72
00100	Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	84,12	84,12
00101	Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	78,12	78,12
00104	Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	100,30	100,30
00105	Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	92,88	92,88
00106	Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	86,18	86,18
00109	Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	94,02	94,02
00110	Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	89,07	89,07
00111	Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	84,12	84,12
00065	Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	188,04	188,04
00066	Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	178,14	178,14
00070	Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	195,64	195,64
00071	Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	176,55	176,55
00077	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg	SC	192,98	192,98
00078	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg	SC	178,14	178,14
00082	Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	192,98	192,98
00083	Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	178,14	178,14
00087	Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	192,98	192,98
00088	Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	178,14	178,14
00092	Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	192,98	192,98
00093	Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	178,14	178,14
00097	Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	212,08	212,08
00098	Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	190,86	190,86
00102	Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	171,55	171,55
00103	Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	158,35	158,35
00107	Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	192,98	192,98
00108	Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	178,14	178,14
00112	Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	192,98	192,98
00113	Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	178,14	178,14
00534	Semente de feijão - sc 40 kg	SC	180,00	180,00
09003	Semente de feijão - kg	KG	4,50	4,50
01373	Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg	SC	158,40	158,40
08983	Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg	KG	2,64	2,64
11830	Feijão caupi(Outros) -do produtor p/ atacado	SC	67,06	67,06
11831	Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/ atacado	SC	72,14	72,14

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