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Goiás

Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja

Instrução Normativa SIF 14/2019

07/10/2019 11:18:35

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 14 SIF DE 3-10-2019
(DO-GO DE 7-10-2019)

SOJA - Pauta Fiscal

 Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja
O referido Ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com soja, com efeitos a partir de 8-10-2019.
 
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “SOJA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
.
ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais
 
ANEXO ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
 

CÓDIGO NO PCMS

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA

SOJA

01993

Soja Transgênica- 60kg

SC

75,00

75,00

00238

Soja Transgênica

KG

1,25

1,25

17651

Soja Transgênica-Tonelada

TON

1.250,00

1.250,00

16332

Soja Convencional-
60Kg

SC

75,00

75,00

16331

Soja Convencional

KG

1,25

1,25

17671

Soja Convencional-
Tonelada

TON

1.250,00

1.250,00

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

00235

Resíduo de soja

KG

0,52

0,52

01414

 

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

1,14

1,14

 
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