Ceará
ATO 13 COTEPE/PMPF, DE 8-7-2008
(DO-U DE 9-7-2008)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
Relação de PMPF de combustíveis é alterada
Este Ato, divulgado no Fascículo 28/2008, que relaciona os preços de combustíveis para cálculo do ICMS a serem adotados a partir de 16-7-2008, foi retificado no DO-U de 14-7-2008. Em razão da referida retificação, onde se lê:
“
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||||
UNIDADE FEDERADA |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
Gás Natural |
PB |
2,5970 |
1,8557 |
2,6124 |
1,7855 |
1,7047 |
– |
”,
leia-se:
“
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||||
UNIDADE FEDERADA |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
Gás Natural |
PB |
2,4497 |
2,0807 |
2,5910 |
1,7855 |
1,7168 |
– |
”.
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