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Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de refrigerantes

Instrução Normativa SAT 4/2019

Foram alterados e incluídos os produtos que especifica ao subitem ?5.2 - Refrigerantes? da Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, com efeitos a partir de 15-10-2019.

10/10/2019 08:35:51

INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 SAT, DE 9-10-2019
(DO-BA DE 10-10-2019)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Refrigerante

Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de refrigerantes
Foram alterados e incluídos os produtos que especifica ao subitem “5.2 - Refrigerantes” da Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, com efeitos a partir de 15-10-2019.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11, VI, e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados constantes do subitem “5.2 - Refrigerante” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
Coca-Cola garrafa PET 250 ml	UN	1,48
Coca-Cola garrafa PET retorn. 2000 ml (somente o líquido)	UN	4,60
Coca-Cola garrafa PET retorn. 2000 ml (líquido e garrafa)	UN	7,10
Coca-Cola garrafa vidro retorn. 1000 ml (somente o líquido)	UN	2,69
Coca-Cola garrafa vidro retorn. 1000 ml (líquido e garrafa)	UN	3,69
Coroa garrafa PET 1000 ml	UN	1,88
Coroa garrafa PET 2000 ml	UN	2,71
Kuat garrafa PET 2000 ml	UN	3,95
Schweppes Citrus lata 350 ml	UN	2,53
Simba garrafa PET 2000 ml	UN	3,04
Sprite garrafa PET até 250 ml	UN	1,28”;

2 - Ficam incluídos ao subitem “5.2 - Refrigerante” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
Crystal PET 510 ml	UN	2,02
It! lata 350 ml	UN	1,54
It! garrafa PET 2000 ml	UN	2,53”;

3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária

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