x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 565/2019

Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

10/10/2019 15:28:49

PORTARIA 565 SEFAZ, DE 2-10-2019
(DO-MA DE 8-10-2019)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de valores de referência
Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.
 
 


O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade