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Goiás

Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho e sorgo

Instrução Normativa SIF 15/2019

17/10/2019 09:30:46

INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 SIF, DE 16-10-2019
(DO-GO DE 17-10-2019)

MILHO - Pauta Fiscal  
 
Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho e sorgo
Este ato que altera o Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, relaciona novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com milho e sorgo, com efeitos a partir de 18-10-2019.
 
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos ?MILHO? e ?SORGO? da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO  NO  PCMS

Descrição

Unid

PREÇO  EM R$  OP.INTERNA

PREÇO EM R$
OP.
INTEREST

AGRICULTURA

MILHO

01453

Milho debulhado
- sc 60kg (produtor)

SC

32,40

32,40

00223

Milho debulhado -
(produtor)

KG

0,54

0,54

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

13,50

13,50

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

476,28

476,28

01141

Milho empalhado (produtor)

T

351,00

351,00

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

0,44

0,44

00226

Milho verde
para indústria (produtor)

T

364,86

364,86

01143

Semente de
milho (atacado)

KG

11,29

11,29

00227

Resíduo de milho
(indústria)

KG

0,38

0,38

01474

Grão de milho
oriundo do campo de sementes
(produtor)

KG

0,59

0,59

 

CÓDIGO NO PCMS

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST

AGRICULTURA

SORGO

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

24,00

24,00

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,40

0,40

00239

Resíduo de sorgo -KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

2,76

2,76

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