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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 42/2015

21/10/2015 10:07:52

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 42 SEFAZ, DE 16-10-2015
(DO-TO DE 20-10-2015)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do Subgrupo CERVEJAS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 19-10-2015.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 19 de Outubro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
 
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