Estado divulga regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos com fundição de chumbo

RESOLUÇÃO 36 SEMA, DE 1-7-2008
(DO-PR DE 4-7-2008)

MEIO AMBIENTE
Licenciamento Ambiental

Estado divulga regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos com fundição de chumbo

Esta Resolução estabelece as regras para que os estabelecimentos ou atividades de manipulação de chumbo, possam requerer sucessivamente as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação. Normas se aplicam aos estabelecimentos com fundição secundária de chumbo e reciclagem de acumuladores.
Este Ato revoga a Resolução 34 SEMA/2008.