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Minas Gerais

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para cerveja e chope

Portaria SUTRI 15/2008

02/08/2008 01:03:46

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PORTARIA 15 SUTRI , DE 1-7-2008
(DO-MG DE 2-7-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para cerveja e chope
Os valores serão utilizados como base de cálculo nas operações realizadas no período de 3-7 a 31-10-2008.

A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, no período de 3 de julho de 2008 a 31 de outubro de 2008, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes do Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo único – Os produtos não relacionados no Anexo Único desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1.816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30160-011.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2008. (Vanessa Terezinha D’aquino Filardi – Diretora da Superintendência de Tributação em exercício)

Anexo Único
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 15/2008)

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJAS E CHOPE
(Vigência: 3-7-2008 A 30-10-2008)

Nome do Fabricante e CNPJ Básico

PRODUTOS

Tipos de Embalagens

Garrafa Descartável Retornável

(até 360 ml)

Garrafa Descartável Retornável

(de 361 a 660 ml)

Lata

(até 360 ml)

Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV (02.808.708)

Antarctica Malzbier

1,750000

2,730000

1,660000

Antarctica Original

–

3,000000

–

Antarctica Pilsen

1,390000

2,110000

1,260000

Antarctica Pilsen Extra Cristal

2,010000

–

–

Bohemia –Confraria/Weiss

–

4,520000

–

Bohemia Escura

1,690000

4,360000

1,660000

Bohemia Pilsen

1,800000

2,800000

1,620000

Brahma Chopp

1,450000

2,330000

1,370000

Brahma Extra

1,680000

2,720000

1,660000

Brahma Light

1,690000

–

1,660000

Brahma Malzbier

1,740000

2,720000

1,700000

Caracu

1,720000

–

1,690000

Kronenbier

1,730000

–

1,680000

Líber

1,750000

–

1,700000

Puerto del Mar

1,340000

1,960000

1,190000

Skol Beats

1,780000

–

–

Skol Lemon

1,690000

–

1,660000

Skol Pilsen

1,400000

2,410000

1,440000

Stella Atois

2,230000

–

–

Cervejarias Kaiser Brasil S/A (19.900.000)

Bavaria Pilsen

1,340000

1,830000

1,080000

Bavaria Premium

1,570000

2,490000

1,490000

Bavaria Sem Álcool

1,620000

–

1,620000

Dos Equis (XX)

2,430000

–

–

Heineken

1,960000

2,720000

1,930000

Cervejarias Kaiser Brasil S/A (19.900.000)

Kaiser Bock

1,690000

2,720000

1,660000

Kaiser Gold

1,760000

2,720000

1,760000

Kaiser Pilsen

1,260000

1,930000

1,150000

Kaiser Summer Draft

1,550000

2,720000

1,630000

Santa Cerva Pilsen

–

1,440000

0,940000

Sol Pilsen

1,330000

2,150000

1,260000

Sol Premium

1,690000

–

–

Xingu

1,770000

2,770000

1,710000

Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refri. S/A (50.221.019)

Companhia de Bebidas do RJ (02.864.417)

Glacial Pilsen

–

1,470000

0,900000

Nova Schin Malzbier

1,530000

1,910000

1,520000

Nova Schin Munich

1,550000

–

1,520000

Nova Schin NS2

2,410000

–

–

Nova Schin Pilsen

1,210000

1,850000

1,090000

Nova Schin sem álcool

1,550000

–

1,490000

Primus Pilsen

1,340000

1,960000

1,190000

Cervejaria Petrópolis S/A (73.410.326)

Crystal Fusion

–

–

1,310000

Crystal Malzebier

1,570000

1,770000

1,520000

Crystal Pilsen

1,270000

1,760000

1,140000

Crystal Premium

1,690000

–

–

Crystal sem álcool

1,450000

–

1,310000

Itaipava Malzbier

1,530000

1,910000

1,520000

Itaipava Pilsen

1,340000

1,890000

1,220000

Itaipava Premium

1,690000

2,720000

1,660000

Petra Premium

1,690000

–

1,650000

Aralco S/A – Ind. e Com. (51.086.080)

Fass

–

1,440000

1,020000

Bella

–

1,430000

0,910000

Bauhaus

–

2,330000

1,420000

Casa Di Conti Ltda. (46.842.894)

Conti Malzbier

–

2,180000

–

Conti Pilsen

–

1,440000

0,940000

Samba

–

1,350000

0,850000

Cerpa Cervejaria Paraense S/A (04.894.085)

Cerpa

2,010000

–

–

Cervejaria Baden Baden Ltda. (03.431.255)

Baden Baden Pilsen Cristal

3,500000

7,750000

–

Baden Baden – Outros

4,000000

8,780000

–

Cervejaria Krill Ltda. (56.036.312)

Krill Pilsen

0,940000

1,590000

0,940000

A Outra

–

1,400000

0,890000

Krill Malzbier

1,550000

1,770000

0,960000

Cervejaria Petrópolis Ltda. (04.469.628)

Black Princess

1,690000

2,740000

–

Lokal Bier

0,940000

1,440000

1,110000

Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. (02.125.403)

Cintra Pilsen

0,940000

1,710000

0,950000

Cintra – Mulata/Escura

1,150000

1,770000

1,120000

Beertech Bebidas e Comestíveis Ltda. (01.366.303)

Colorado Cauim – Pilsen

–

6,650000

–

Colorado –outros

–

7,770000

–

Demais marcas de fabricação nacional

Tipo Pilsen

1,200000

1,790000

1,100000

Demais Tipos

1,720000

2,860000

1,870000

Outras Marcas

Miller

1,920000

–

1,660000

CERVEJAS ESPECIAIS EMBALAGENS ESPECÍFICAS

Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV (02.808.708)

Antarctica Original

VD One Way

3,090000

Baden Baden – Trippel

VD One Way 600 ml

75,000000

Beck’s

Vidro Descartável – 330 ml

3,900000

Brahma Chopp

Lata 473 ml

1,820000

Skol

Big Neck 500 ml

2,280000

Lata 473 ml

1,820000

Vidro Retornável – 1000 ml

3,100000

Vidro Descartável – 1000 ml

3,900000

Norteña

Vidro Descartável – 960 ml

7,670000

Patricia

Vidro Descartável – 960 ml

7,670000

Pilsen

Vidro Descartável – 960 ml

7,670000

Quilmes

Vidro Descartável – 970 ml

7,670000

Quilmes

Vidro Descartável – 330 ml

3,070000

Patagônia

Vidro Descartável – 625 ml

7,540000

Franziskaner (todas)

Vidro Descartável – 500 ml

7,060000

Lowenbrau

Vidro Descartável – 330 ml

3,780000

Lowenbrau (todas)

Vidro Descartável – 500 ml

7,060000

Spaten (todas)

Vidro Descartável – 500 ml

7,060000

Leffe (todas)

Vidro Descartável – 330 ml

4,400000

Hoegaarden

Vidro Descartável – 330 ml

4,190000

Belle-Vue

Vidro Descartável – 375 ml

6,030000

Cervejarias Kaiser Brasil S/A (19.900.000)

Sol Pilsen

VD 250 ml

0,900000

Heineken

Barril 5l

50,650000

GF AL 330ml

7,610000

GF VD 1,5 L

30,350000

Cervejaria Petrópolis S/A (73.410.326)

Crystal Pilsen

Lata 473 ml

1,720000

Itaipava Pilsen

Lata 473 ml

1,780000

Tropical Juice Com. e Ind. de Bebidas Ltda. (03.690.522)

Wals Dubbel

Vidro Descartável – 750 ml

19,500000

Wals Trippel

Vidro Descartável – 750 ml

19,500000

Wals Quadruppel

Vidro Descartável – 750 ml

19,500000

Wals Pilsen

Vidro Descartável até 360 ml

4,000000

Wals Dubbel

Vidro Descartável até 360 ml

6,000000

Wals Trippel

Vidro Descartável até 360 ml

6,000000

Wals Quadruppel

Vidro Descartável até 360 ml

6,000000

Micro Cervejaria Falke Bier Ltda. (05.782.670)

Monasterium

Garrafa Descartável – 750 ml

40,900000

CHOPE

Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV (02.808.708)

Antarctica

Litro

8,710000

Brahma

Litro

7,810000

Skol

Litro

8,260000

Cervejarias Kaiser Brasil S/A (19.900.000)

Bavaria

Litro

8,140000

Heineken

Litro

8,140000

Kaiser

Litro

8,140000

Sol Pilsen

Litro

8,140000

Xingu

Litro

8,140000

Aralco S/A – Ind. e Com. (51.086.080)

Fass

Litro

8,140000

Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refri S/A (50.221.019)

Schincariol

Litro

8,140000

Micro Cervejaria Falke Bier Ltda.

(05.782.670)

Falke Bier Pilsen Falke Bier Red Baron

Falke Bier Ouro Preto

Litro

8,140000

Demais marcas de fabricação nacional

 

Litro

8,140000

V – vidro; D – descartável; R – retornável; GF – Garrafa; AL – Alumínio
Notas:
1. Valores expressos em Reais.
2. Os valores informados em “DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL – Tipo Pilsen” deverão ser utilizados para as marcas de cervejas pilsen não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.
3. Os valores informados em “DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL – Demais Tipos” deverão ser utilizados para as marcas de cervejas premium, malzbier, extra, light, sem álcool, munich, summer, bock, não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.
4. As margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do artigo 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária , nas seguintes situações:
4.1. produto importado;
4.2. produto enquadrado em “DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL”, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;
4.3. em virtude de decisão administrativa ou judicial.
5. Baden Baden – Outros: ALE GOLDEN/BARLEY WINE RED ALE/BITTER 1999/CHRISTMAS BIER/DARK ALE STOUT/DBLBOCK INVERN 2007/LAGER BOCK/WEISS VERAO 2007/Baden Baden PORTER/Baden Baden 20 ANOS.
6. O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.

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