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CAT divulga valores da substituição tributária nas operações com sorvetes e acessórios

Portaria CAT 100/2008

04/08/2008 22:48:49

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PORTARIA 100 CAT, DE 30-7-2008
(DO-SP DE 31-7-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Sorvete

CAT divulga valores da substituição tributária nas operações com sorvetes e acessórios
Valores serão utilizados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS, com efeitos a partir de 1-8-2008. Foi revogada a Portaria 33 CAT, de 29-3-2007 (Fascículo 14/2007).

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no artigo 28-B da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, e no artigo 43 do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL – Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, em relação aos fabricantes das marcas especificadas, serão utilizados os preços sugeridos indicados na tabela em anexo.
Parágrafo único – Não utilizados os preços mencionados no Anexo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta Portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de conformidade com a disciplina prevista no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2008, quando então ficará revogada a Portaria CAT-33, de 29 de março de 2007.

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o caput do artigo 10)

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS SUGERIDO PELOS FABRICANTES NACIONAIS
Descrição/Tipo de Produto	Unidade p/Cálculo	FABRICANTES/PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado		FABRICANTES/PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado		Kibon	Nestlé	Garoto	La Basque	GeneralMills	Outros
1. Linha Impulso
1.1. Picolés a Base de Água:
Até 55.00 ml (Standard)	Unitário	1.40	x	x	x	x	0.45
Até 55.00 ml	Unitário	x	x	x	x	x	x
De 55.01 a 70.00 ml (Standard)	Unitário	x	1.50	1.50	x	x	0.50
De 55.01 a 70.00 ml	Unitário	1.50	1.60	x	1.07	x	0.80
De 55.01 a 70.00 ml (Premium)	Unitário	1.60	1.70	x	x	x	1.00
De 70.01 a 90.00 ml	Unitário	1.80	x	x	x	x	0.85
Acima de 90.01 ml	Unitário	1.80	x	x	x	x	0.95
1.2. Picolés Cremosos
Até 50.00 ml (Standard)	Unitário	1.00	x	x	x	x	x
Até 50.00 ml	Unitário	1.60	x	x	x	x	0.45
De 50.01 a 70.00 ml (Standard)	Unitário	1.10	1.70	1.70	x	x	0.90
De 50.01 a 70.00 ml	Unitário	1.70	1.80	x	1.19	x	1.00
De 50.01 a 70.00 ml (Premium)	Unitário	x	x	x	x	x	1.20
De 70.01 a 90.00 ml	Unitário	1.80	x	x	x	x	1.20
Acima de 90.01 ml	Unitário	1.90	x	x	x	x	1.40
1.3. Picolés com Cobertura:
Até 50.00 ml	Unitário	0.65	x	x	x	x	0.60
De 50.01 a 70.00 ml	Unitário	0.90	2.60	x	1.10	x	1.30
De 70.01 a 90.00 ml (Standard)	Unitário	2.50	2.50	2.50	x	x	1.20
De 70.01 a 90.00 ml	Unitário	2.60	2.60	x	1.50	x	1.40
Acima de 90.01 ml	Unitário	2.60	2.00	x	x	x	2.20
1.4. Picolés Infantis:
Até 40.00 ml	Unitário	0.90	0.50	0.80	x	x	x
De 40.01 a 50.00 ml (Standard)	Unitário	0.70	x	x	x	x	x
De 40.01 a 50.00 ml	Unitário	0.70	x	x	x	x	0.50
De 50.01 a 60.00 ml (Econômico)	Unitário	x	0.90	x	x	x	x
De 50.01 a 60.00 ml (Standard)	Unitário	1.00	1.00	x	x	x	x
De 50.01 a 60.00 ml	Unitário	1.40	1.50	x	x	x	x
De 60.01 a 70.00 ml (Ecônomico)	Unitário	x	0.50	x	x	x	x
De 60.01 a 70.00 ml (Standard)	Unitário	1.50	1.60	x	x	x	x
De 60.01 a 70.00 ml	Unitário	x	1.50	x	x	x	0.90
De 70.01 a 90.00 ml (Ecônomico)	Unitário	x	0.50	x	x	x	x
De 70.01 a 90.00 ml (Standard)	Unitário	1.15	1.50	x	x	x	x
De 70.01 a 90.00 ml	Unitário	x	2.00	x	x	x	1.10
Acima de 90.01 ml	Unitário	2.90	2.00	x	x	x	x
1.5. Picolés Premium:
Até 70.00 ml	Unitário	1.70	2.50	x	x	x	1.50
Até 70.00 ml (Superpremium)	Unitário	1.90	x	x	x	x	x
De 70.01 a 90.00 ml	Unitário	2.50	x	x	x	6.40	1.60
De 90.01 a 120.00 ml (Standard)	Unitário	3.00	3.30	3.70	x	x	2.20
De 90.01 a 120.00 ml	Unitário	3.30	3.50	x	3.00	x	2.40
Acima de 90.00 ml (Superpremium)	Unitário	3.50	x	x	3.80	x	x
Acima de 120.01 ml	Unitário	x	x	x	x	x	x
Com cobertura até 70.00 ml	Unitário	x	x	x	x	x	1.80
Com cobertura de 70.01 a 100.00 ml	Unitário	x	x	x	x	x	x
1. Picolés Light
De 50.01 a 70.00 ml	Unitário	x	x	x	x	x	x
De 90.01 a 120.00 ml	Unitário	x	2.80	x	3.27	x	2.50
Acima de 120.01 ml	Unitário	x	x	x	x	x	x
Superpremium acima de 90.00 ml	Unitário	x	x	x	4.20	x	x
1.7. Em Copos:
Até 90.00 ml	Unitário	1.10	1.50	x	x	x	0.70
De 90.01 a 120.00 ml	Unitário	1.60	x	x	x	x	1.00
De 90.01 a 120.00 ml (Premium)	Unitário	2.90	x	x	3.00	5.90	1.80
De 120.01 a 150.00 ml	Unitário	2.90	x	x	x	x	1.30
De 120.01 a 150.00 ml (Premium)	Unitário	3.20	x	x	3.20	x	2.05
De 100.01 a 150.00 ml (Superpremium)	Unitário	x	x	x	x	x	3.30
De 150.01 a 250.00 ml (Econômico)	Unitário	x	2.50	x	x	x	1.25
De 150.01 a 250.00 ml (Standard)	Unitário	2.80	x	x	x	x	1.35
De 250.01 a 500.00 ml (Econômico)	Unitário	2.90	x	x	x	x	1.45
De 250.01 a 500.00 ml (Standard)	Unitário	x	x	x	x	x	1.90
Acima de 150.01 ml	Unitário	x	x	x	x	x	1.45
Acima de 150.01 ml (Premium)	Unitário	x	x	x	4.00	x	2.50
Até 150 ml (Light)	Unitário	x	x	x	x	x	2.00
1.8. Cones:
Até 150.00 ml (Econômico)	Unitário	x	3.50	3.50	x	x	1.60
Até 150.00 ml (Standard)	Unitário	3.40	3.50	x	1.50	x	2.10
Até 150.00 ml (Premium)	Unitário	3.40	3.50	x	3.09	x	2.30
Até 150.00 ml (Superpremium)	Unitário	3.70	x	x	x	x	2.50
1.9. Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Econômico)	Unitário	2.10	x	x	x	x	1.00
Sanduíche	Unitário	x	x	x	x	8.90	1.80
Sanduiche (Premium)	Unitário	x	x	x	x	x	2.40
2. Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500.00 ml (Econômico)	Unitário	x	x	x	x	x	3.20
Até 500.00 ml (Standard)	Unitário	5.80	x	x	6.50	x	3.60
Até 500.00 ml (Premium)	Litro	15.31	x	x	17.00	x	4.00
Até 500.00 ml (Superpremium)	Litro	20.20	x	x	x	x	17.19
Até 500.00 ml (Light)	Litro	x	19.22	x	x	x	8.00
Até 500.00 ml (Premium Light)	Litro	x	19.22	x	10.50	x	16.50
Até 500.00 ml (Superpremium light)	Litro	x	x	x	x	x	18.05
Até 500.00 ml (Coopacker) Miss Daisy	Unitário	x	x	x	9.80	x	6.00
De 500.01 até 1.00 l (Econômico)	Litro	x	13.70	x	x	x	4.40
De 500.01 até 1.00 l (Standard)	Litro	7.25	10.93	x	x	x	4.80
De 500.01 até 1.00 l (Premium)	Litro	10.50	12.47	x	17.11	x	5.90
De 500.01 até 1.00 l (Light)	Litro	14.12	x	x	x	x	7.50
De 500.01 até 1.00 l (Premium Light)	Litro	16.06	x	x	20.33	x	13.00
Até 1.00 l (Superpremium)	Unitário	12.85	x	x	x	15.90	7.00
Até 1.00 l (Light)	Unitário	x	x	x	x	x	12.00
Até 1.89 l (Econômico)	Litro	4.44	7.71	x	x	x	3.60
Até 1.89 l (Standard)	Litro	4.66	7.22	x	7.00	x	3.90
Até 1.89 l (Premium)	Litro	8.89	x	x	x	x	4.20
Acima de 1.90 l (Econômico)	Litro	x	6.50	x	x	x	3.50
Acima de 1.90 l (Standard)	Litro	6.50	x	x	x	x	4.20
Acima de 1.90 l (Premium)	Litro	8.15	x	x	x	x	4.80
Até 2.00 l (Superpremium)	Litro	7.03	x	x	x	x	6.50
Infantil	Litro	6.00	8.67	x	x	x	5.50
2.2. Multipacks:
Até 1.50 l (Premium)	Litro	x	x	x	x	x	x
De 1.51 a 2.99 l (Premium)	Litro	25.00	x	x	x	x	x
Até 2.99 l (Econômico)	Litro	28.33	x	x	x	x	5.90
Até 2.99 l (Standard)	Litro	29.43	x	x	x	x	x
De 3.00 a 3.99 l (Standard)	Litro	x	x	x	x	x	x
De 3.00 a 3.99 l (Premium)	Litro	30.67	x	x	x	x	x
Acima de 4.00 l (Standard)	Litro	x	x	x	x	x	x
Standard	Unitário	8.00	11.90	x	x	x	5.90
Premium	Unitário	x	x	x	x	22.90	19.28
A base de água	Unitário	7.00	x	x	x	x	4.90
Cobertura	Unitário	x	6.90	x	x	x	7.50
2.3. Tortas de sorvete:
Até 750 ml	Litro	x	14.17	x	x	x	6.80
Até 750 ml	Unitário	x	9.70	x	x	x	x
De 750.01 até 1.000 ml	Litro	x	8.80	x	x	x	6.90
2.4. Bombons de sorvete:
Minibombom	Litro	30.37	x	x	x	x	x
Bombom	Unitário	x	x	x	x	x	1.15
3. Linha Restaurante:
3 1. Copo sobremesa	Litro	8,10	x	x	x	x	4,70
Copo institucional – Até 99 ml	Litro	x	x	x	x	x	4,00
Copo institucional – 100 ml	Litro	x	x	x	10,00	x	4,30
3.2. Monoporções:
Sem recheio	Unitário	2,80	x	x	x	x	1,35
Com recheio	Unitário	x	1,14	x	x	x	2,90
Com cobertura	Unitário	x	1,25	x	x	x	1,90
Com recheio e cobertura	Unitário	1,50	3,26	x	x	x	3,10
Econômico	Unitário	x	3,75	x	x	x	1,00
Standard	Unitário	x	2,60	x	x	x	1,50
Premium	Unitário	3,50	5,01	x	x	x	4,84
Light	Unitário	x	x	x	x	x	3,78
Fatiado	Unitário	x	x	x	x	x	1,10
6ini	Unitário	x	x	x	x	x	0,60
4. Sorvetes massa a Granel
Econômico	Litro	x	x	x	x	x	3,10
Standard	Litro	6,08	7,20	x	7,83	x	5,00
Premium	Litro	6,30	9,06	x	13,60	x	5,30
Superpremium	Litro	x	x	x	x	x	7,80
Light	Litro	7,20	x	x	16,20	x	7,90
Artesanal (Econômico)	Litro	x	x	x	x	x	12,00
Artesanal	Litro	x	x	x	x	x	16,00

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