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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 141/2019

07/11/2019 09:58:31

INSTRUÇÃO NORMATIVA 141 SAT, DE 18-10-2019
(DO-TO DE 6-11-2019 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-TO DE 23-10-2019)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 28-10-2019.
 
 

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