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CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 15/2008

16/08/2008 11:04:29

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ATO 15 COTEPE/PMPF, DE 6-8-2008
(DO-U DE 7-8-2008)
– c/retif. no DO-U de 12-8-2008 –

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e
Gás Natural definido pelo CONFAZ será aplicado, a partir de 16-8-2008, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de agosto de 2008, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C
(R$/litro)

DIESEL
(R$/litro)

GLP
(R$/kg)

QAV
(R$/litro)

AEHC
(R$/litro)

Gás Natural
(R$/m³)

AC

2,9806

2,2640

2,9936

2,0000

2,4000

–

AL

2,7810

2,0770

2,4907

1,8328

1,9610

–

AM

2,4938

2,2598

2,7017

–

1,8459

–

AP

2,6000

2,2000

2,7531

–

2,1500

–

BA

–

–

–

–

1,8000

–

CE

–

–

–

–

1,8000

–

*DF

2,5820

2,1280

2,8500

–

1,8940

1,7900

ES

2,6143

2,0650

2,5254

1,9866

1,7534

1,6665

GO

2,7751

2,0542

2,5961

1,7995

1,5973

–

*MA

2,6270

2,0830

2,7507

1,9000

1,7320

–

*MT

2,9466

2,1269

3,0660

3,9272

1,5473

1,5900

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

MG

2,6134

2,0144

2,5896

2,3000

1,6681

–

PA

2,7000

2,0300

2,4401

–

2,1869

–

PB

2,4497

2,0807

2,5910

2,0591

1,7168

–

PE

2,6164

2,0836

2,5648

–

1,8742

–

*PI

2,6180

2,1415

2,8746

2,7854

1,9925

–

*RJ

2,6300

2,0959

2,6844

1,5960

1,7233

–

*RN

–

–

–

–

1,8550

–

RO

2,6300

2,2500

2,6590

–

1,7900

–

*RR

2,7070

2,4930

2,9100

2,2000

2,1750

–

SC

2,5700

2,1200

2,8500

–

1,7400

–

SE

2,5300

2,0533

2,4341

2,1721

1,7818

1,7725

TO

2,7700

2,0680

2,8200

3,7300

1,7800

–

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário Executivo do CONFAZ)

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