Espírito Santo
ATO 15 COTEPE/PMPF, DE 6-8-2008
(DO-U DE 7-8-2008)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
Relação de PMPF de combustíveis é alterada
Este Ato, divulgado no Fascículo 32/2008, que relaciona os preços de combustíveis para cálculo do ICMS a serem adotados a partir de 16-8-2008, foi retificado no DO-U de 11-8-2008. Em razão da referida retificação, onde se lê:
|
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||||
|
UNIDADE FEDERADA |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
Gás Natural |
|
PI |
2,5599 |
2,1311 |
2,8728 |
2,9086 |
1,9860 |
– |
”,
leia-se:
“
|
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||||
|
UNIDADE FEDERADA |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
Gás Natural |
|
*PI |
2,6180 |
2,1415 |
2,8746 |
2,7854 |
1,9925 |
– |
”.
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