REVISÃO NBC 4 CFC, DE 21-11-2019
(DO-U DE 16-12-2019)
NORMAS BRASILEIRAS ? Alteração
CFC revisa diversas normas contábeis
A Revisão NBC 4 CFC/2019 altera as seguintes normas:
? NBC TG 04 (R4) ? Ativo Intangível: inclui nota de rodapé na definição de ?Ativo? do item 8 e altera o item 5 da Interpretação Técnica anexa;
? NBC TG 10 (R3) ? Pagamento Baseado em Ações: altera a definição ?Instrumento patrimonial? do Apêndice A;
? NBC TG 15 (R4) ? Combinação de Negócios: altera os itens 3, 11, B7, B8, inclui seu título, B9, B12, inclui seu título, a definição de ?Negócio? do Apêndice A, inclui os itens B7A e seu título, B7B, B7C, B8A, de B12A a B12D e exclui o item B10;
? NBC TG 21 (R4) ? Demonstração Intermediária: altera os itens 31 e 33;
? NBC TG 23 (R2) ? Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro: altera os itens 5 e 11 e exclui o item 6;
? NBC TG 25 (R2) ? Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: inclui nota de rodapé na definição de ?Passivo? do item 10;
? NBC TG 26 (R5) ? Apresentação das Demonstrações Contábeis: altera os itens 7, 15, 19, 20, 23, 24, 28 e 89;
? NBC TG 37 (R5) ? Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade: altera o item D1.
A Revisão NBC 4 CFC/2019 também estabelece o seguinte:
? altera a expressão "NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro" por "NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL ? Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro" na ITG 01 (R1) ? Contratos de Concessão, na ITG 16 (R2) ? Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais, na ITG 18 ? Custos de Remoção de Estéril de Mina de Superfície na Fase de Produção e na ITG 21 ? Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento;
? inclui nota de rodapé no item 1 da NBC TG 06 (R3), altera a sua denominação para ?Arrendamentos? e substitui a expressão ?arrendamento(s) mercantil(is)? por ?arrendamento(s)?, se aplicável, nas seguintes normas, interpretações e comunicado: NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 09, NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 46 (R2), NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000 (R1), ITG 01 (R1), ITG 17 e CTG 05.
As alterações, inclusões e revogações entram em vigor na data de sua publicação.
