Pernambuco
DECRETO
32.154, DE 30-7-2008
(DO-PE DE 31-7-2008)
– C/Retific. no D.Oficial de 22-8-2008 –
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
DE CALÇADOS, BOLSAS, CINTOS E BOLAS ESPORTIVAS
Alteração
Retificada a descrição das mercadorias incluídas nas disposições do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados
No Anexo Único deste Ato, divulgado no Fascículo 32/2008, que modificou
o Anexo Único do Decreto nº 30.403, de 4-5-2007 (Fascículo
19/2007), e alterações, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento
da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado
de Pernambuco:
ONDE
SE LÊ:
“................................................................................................................................
|
CÓDIGO DA NBM/SH |
DESCRIÇÃO DAS MERCADORIAS |
| ......................... | ............................................................................................................................. |
| 4101 |
Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. |
| 4102 |
Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo. |
| 4103 |
Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. |
................................................................................................................................”
LEIA-SE:
“................................................................................................................................
|
CÓDIGO DA NBM/SH |
DESCRIÇÃO DAS MERCADORIAS |
| ........................ | ............................................................................................................................ |
| 4101 |
Couros e peles em bruto de bovinos ou de eqüídeos. |
| 4102 |
Peles em bruto de ovinos. |
| 4103 |
Outros couros e peles em bruto. |
.................................................................................................................................”
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