Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 27 SAT, DE 27-8-2008
– Ainda não Publicada no D. Oficial –
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Pauta Fiscal
Materiais de construção têm novos valores de pauta fiscal
Estes
novos valores, que servirão como base de cálculo do ICMS, substituem
os previstos na Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo
15/2004), e alterações posteriores.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29
de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de
Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art.
1º – O grupo “Material de Construção”
da “Pauta de Mercadorias por Produto”, do Anexo I da Instrução
Normativa nº 01/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passa a vigorar
com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art.
2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subseqüente à data de sua publicação. (Paulo
de Aguiar Almeida – Superintendente de Administração Tributária)
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
||||
| NA FONTE PRODUTORA |
||||
| .............. | ...................................................................... | ......... | .................. | ..................... |
| 27549 |
Pedra pirenópolis lajão |
M2 |
5,00 |
5,00 |
| 18935 |
Pedra marroada |
M3 |
30,00 |
30,00 |
| 18971 |
Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca |
M2 |
8,00 |
8,00 |
| 18983 |
Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde |
M2 |
9,00 |
9,00 |
| 22632 |
Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor |
M2 |
8,00 |
8,00 |
| 19006 |
Pedra pirenópolis retalho branca |
M2 |
2,00 |
2,00 |
| 19012 |
Pedra pirenópolis retalho verde |
M2 |
2,20 |
2,20 |
| 22641 |
Pedra pirenópolis retalho outra cor |
M2 |
2,00 |
2,00 |
| 22654 |
Pedra pirenópolis retalho de piso |
M2 |
2,00 |
2,00 |
| 19031 |
Pedra pirenópolis serrada branca |
M2 |
14,00 |
14,00 |
| 19043 |
Pedra pirenópolis serrada verde |
M2 |
18,00 |
18,00 |
| 22669 |
Pedra pirenópolis serrada outra cor |
M2 |
12,00 |
12,00 |
| .............. |
...................................................................... | ......... | .................. | ..................... |
”
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