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São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA 35/2008

08/09/2008 19:34:17

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COMUNICADO 35 DA, DE 1-9-2008
(DO-SP DE 2-9-2008)

DÉBITO FISCAL
Juros de Mora

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
Juros serão aplicados no recolhimento dos débitos de ICMS e ITCMD em atraso no mês de setembro/2008.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30-12-98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este Comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA – ICMS E ITCMD – APLICÁVEIS ATÉ 30-9-2008, ANEXA AO COMUNICADO DA-35/2008

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

JANEIRO

1,7420

1,6102

1,3872

1,2272

1,0638

0,8828

0,6782

0,5257

0,3496

0,2117

0,0909

FEVEREIRO

1,7320

1,5864

1,3727

1,2170

1,0513

0,8645

0,6674

0,5135

0,3381

0,2017

0,0809

MARÇO

1,7220

1,5531

1,3582

1,2044

1,0376

0,8467

0,6536

0,4982

0,3239

0,1912

0,0709

ABRIL

1,7120

1,5296

1,3452

1,1925

1,0228

0,8280

0,6418

0,4841

0,3131

0,1812

0,0609

MAIO

1,7020

1,5094

1,3303

1,1791

1,0087

0,8083

0,6295

0,4691

0,3003

0,1709

0,0509

JUNHO

1,6920

1,4927

1,3164

1,1664

0,9954

0,7897

0,6172

0,4532

0,2885

0,1609

0,0409

JULHO

1,6820

1,4761

1,3033

1,1514

0,9800

0,7689

0,6043

0,4381

0,2768

0,1509

0,0302

AGOSTO

1,6720

1,4604

1,2892

1,1354

0,9656

0,7512

0,5914

0,4215

0,2642

0,1409

0,0200

SETEMBRO

1,6620

1,4455

1,2770

1,1222

0,9518

0,7344

0,5789

0,4065

0,2536

0,1309

0,0100

OUTUBRO

1,6520

1,4317

1,2641

1,1069

0,9353

0,7180

0,5668

0,3924

0,2427

0,1209

 

NOVEMBRO

1,6420

1,4178

1,2519

1,0930

0,9199

0,7046

0,5543

0,3786

0,2325

0,1109

 

DEZEMBRO

1,6320

1,4018

1,2399

1,0791

0,9025

0,6909

0,5395

0,3639

0,2225

0,1009

 

OBS.: Para débitos vencidos a partir de 1-1-99, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito.
Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.
ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA.
Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

JANEIRO

0,0100

0,0218

0,0146

0,0127

0,0153

0,0197

0,0127

0,0138

0,0143

0,0108

0,0100

FEVEREIRO

0,0100

0,0238

0,0145

0,0102

0,0125

0,0183

0,0108

0,0122

0,0115

0,0100

0,0100

MARÇO

0,0100

0,0333

0,0145

0,0126

0,0137

0,0178

0,0138

0,0153

0,0142

0,0105

0,0100

ABRIL

0,0100

0,0235

0,0130

0,0119

0,0148

0,0187

0,0118

0,0141

0,0108

0,0100

0,0100

MAIO

0,0100

0,0202

0,0149

0,0134

0,0141

0,0197

0,0123

0,0150

0,0128

0,0103

0,0100

JUNHO

0,0100

0,0167

0,0139

0,0127

0,0133

0,0186

0,0123

0,0159

0,0118

0,0100

0,0100

JULHO

0,0100

0,0166

0,0131

0,0150

0,0154

0,0208

0,0129

0,0151

0,0117

0,0100

0,0107

AGOSTO

0,0100

0,0157

0,0141

0,0160

0,0144

0,0177

0,0129

0,0166

0,0126

0,0100

0,0102

SETEMBRO

0,0100

0,0149

0,0122

0,0132

0,0138

0,0168

0,0125

0,0150

0,0106

0,0100

0,0100

OUTUBRO

0,0100

0,0138

0,0129

0,0153

0,0165

0,0164

0,0121

0,0141

0,0109

0,0100

 

NOVEMBRO

0,0100

0,0139

0,0122

0,0139

0,0154

0,0134

0,0125

0,0138

0,0102

0,0100

 

DEZEMBRO

0,0100

0,0160

0,0120

0,0139

0,0174

0,0137

0,0148

0,0147

0,0100

0,0100

 

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