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Pernambuco

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com gesso, placa de gesso e bloco de gesso

Instrução Normativa CAT 1/2020

Foram efetuados ajustes na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, relativamente à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas dos referidos, com efeitos a partir de 1-2-2020.

16/01/2020 09:45:35

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1 CAT, DE 14-1-2020
(DO-PE DE 16-1-2020)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com gesso, placa de gesso e bloco de gesso
Foram efetuados ajustes na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, relativamente à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas dos referidos, com efeitos a partir de 1-2-2020.


O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.2.2020.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001/2020
“ANEXOS I A VIII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003

................................................................................................................................................................................................................

ANEXO III - GESSO E GIPSITA

PRODUTO

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO (R$)

Gipsita in natura

Ton.

26,86

Gipsita in natura para cimenteira com baixo teor de pureza

Ton.

 26,86

Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da Agricultura

Ton.

 26,86

Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da Agricultura

Ton.

376,09

Gipsita in natura britada para drywall

 Ton.

26,86

Gesso para revestimento / gesso lento:

• em saco de papel de 40 kg

 saco

 9,88

• em saco de nylon de 40 kg

 saco

9,46

Gesso fundição / gesso rápido a granel

Ton.

150,43

Gesso fundição / gesso rápido:

• em saco de papel de 40 kg

 saco

9,88

• em saco de nylon de 40 kg

saco

 9,46

Gesso projetado em saco de 40 kg

 saco

15,05

Gesso cola / saco plástico de 5 kg:

• stand

saco

6,74

• hidro

saco

9,30

Gesso cerâmico em saco de 40 kg

saco

10,10

Placa de gesso para forro

 

6,44

Bloco de gesso stand 70 mm vazado (divisória)

 

 21,06

Bloco de gesso stand 70 mm maciço (divisória)

24,18

Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória)

 

31,16

Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado

31,16

Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço

 

 34,39

Bloco de gesso stand 10 mm maciço

 

29,01

Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço

 

44,05

................................................................................................................................................................................................................

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