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Pernambuco

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com gesso, placa de gesso e bloco de gesso

Instrução Normativa CAT 1/2020

Foram efetuados ajustes na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, relativamente à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas dos referidos, com efeitos a partir de 1-2-2020.

16/01/2020 09:45:35

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1 CAT, DE 14-1-2020
(DO-PE DE 16-1-2020)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com gesso, placa de gesso e bloco de gesso
Foram efetuados ajustes na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, relativamente à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas dos referidos, com efeitos a partir de 1-2-2020.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.2.2020.

ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001/2020
“ANEXOS I A VIII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003

................................................................................................................................................................................................................
ANEXO III - GESSO E GIPSITA
PRODUTO	UNIDADE	BASE DE CÁLCULO (R$)
Gipsita in natura	Ton.	26,86
Gipsita in natura para cimenteira com baixo teor de pureza	Ton.	26,86
Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da Agricultura	Ton.	26,86
Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da Agricultura	Ton.	376,09
Gipsita in natura britada para drywall	Ton.	26,86
Gesso para revestimento / gesso lento:
• em saco de papel de 40 kg	saco	9,88
• em saco de nylon de 40 kg	saco	9,46
Gesso fundição / gesso rápido a granel	Ton.	150,43
Gesso fundição / gesso rápido:
• em saco de papel de 40 kg	saco	9,88
• em saco de nylon de 40 kg	saco	9,46
Gesso projetado em saco de 40 kg	saco	15,05
Gesso cola / saco plástico de 5 kg:
• stand	saco	6,74
• hidro	saco	9,30
Gesso cerâmico em saco de 40 kg	saco	10,10
Placa de gesso para forro	m²	6,44
Bloco de gesso stand 70 mm vazado (divisória)		21,06
Bloco de gesso stand 70 mm maciço (divisória)	m²	24,18
Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória)	m²	31,16
Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado	m²	31,16
Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço	m²	34,39
Bloco de gesso stand 10 mm maciço	m²	29,01
Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço	m²	44,05
................................................................................................................................................................................................................

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Instrução Normativa CAT 1/2020

Foram efetuados ajustes na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, relativamente à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas dos referidos, com efeitos a partir de 1-2-2020.

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