Trabalho e Previdência
Altera norma que trata do parcelamento de débitos do FGTS de entidades desportivas de futebol
Resolução CCFGTS 839/2017
27/03/2017 09:28
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Trabalho e Previdência
Resolução CCFGTS 839/2017
27/03/2017 09:28
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Rio Grande do Norte
Decreto-RN 26745/2017
27/03/2017 08:28
827 acessos
Pernambuco
Instrução Normativa CAT-PE 7/2017
24/03/2017 11:14
351 acessos
Pernambuco
Decreto-PE 44255/2017
24/03/2017 11:03
561 acessos
Trabalho e Previdência
Solução de Consulta COSIT 28/2017
24/03/2017 11:03
884 acessos
Paraíba
Lei-PB 10860/2017
24/03/2017 10:58
690 acessos
Pará
Decreto-PA 88221/2017
24/03/2017 10:48
396 acessos
Todos os Estados
Convênio ICMS 16/2017
24/03/2017 09:48
719 acessos
Todos os Estados
Convênio ICMS 15/2017
24/03/2017 09:46
650 acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/MVA 6/2017
24/03/2017 09:37
721 acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/PMPF 6/2017
24/03/2017 09:36
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São Paulo
Portaria CAT-SP 23/2017
24/03/2017 08:58
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São Paulo
Portaria CAT-SP 22/2017
24/03/2017 08:56
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Distrito Federal
Decreto-DF 38076/2017
23/03/2017 12:52
706 acessos
Tocantins
Decreto-TO 1351/2017
23/03/2017 12:46
436 acessos
Tocantins
Instrução Normativa SAT-TO 6/2017
23/03/2017 12:41
361 acessos
Piauí
Ato Normativo UNATRI-PI 8/2017
23/03/2017 10:36
570 acessos
Todos os Estados
Despacho CONFAZ 38/2017
23/03/2017 10:33
558 acessos
Rio de Janeiro
Resolução SMF-RJ 2928/2017
23/03/2017 10:20
528 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 15/2017
23/03/2017 10:02
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São Paulo
Portaria CAT-SP 21/2017
23/03/2017 10:02
646 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 53483/2017
23/03/2017 10:01
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São Paulo
Portaria CAT-SP 20/2017
23/03/2017 09:59
521 acessos
IPI/Importação e Exportação
Portaria SECEX 14/2017
23/03/2017 09:41
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IPI/Importação e Exportação
Instrução Normativa RFB 1702/2017
23/03/2017 09:39
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IPI/Importação e Exportação
Portaria Conjunta RFB/SECEX 349/2017
23/03/2017 09:37
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Minas Gerais
Portaria SAIF-MG 27/2017
23/03/2017 07:57
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Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 635/2017
23/03/2017 07:50
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