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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2727/2020

22/01/2020 17:48:52

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PORTARIA 2.727 SAT, DE 17-1-2020
(DO-MS DE 20-1-2020)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria altera, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os produtos milho e soja, com efeitos a partir de 21-1-2020.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: milho e soja, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de janeiro de 2020.
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2727, de 17 de janeiro de 2020

CEREAIS

 

 

 

 

SOJA INTERNA

 

 

 

 

CÓDIGO

 DESCRIÇÃO

 **TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

6212

SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG

2

1,33

A

512

SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC

2

79,80

A

SOJA INTERESTADUAL

 

 

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

17625

SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG

3

1,62

A

17638

SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC

3

97,20

A

MILHO

 

 

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

 *AÇÃO

6205

MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG

2

0,66

A

466

 MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC

2

39,60

A

MILHO INTERESTADUAL

 

 

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

53218

MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG

3

0,88

A

53224

MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC

3

52,80

A


Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
Legenda VRP**
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual
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