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São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA 41/2008

11/10/2008 02:31:44

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COMUNICADO 41 DA, DE 1-10-2008
(DO-SP DE 2-10-2008)

INFRAÇÃO
Multa

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
Juros serão aplicados no recolhimento de multas infracionais em atraso no mês de outubro/2008.

A Diretora da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30-12-98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA SOBRE A MULTA INFRACIONAL APLICÁVEIS ATÉ 31-10-2008, ANEXA AO COMUNICADO DA-41/2008

MÊS/ANO DA LAVRATURA
DO AIIM

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

JANEIRO

 

1,2180

1,0523

0,8655

0,6684

0,5145

0,3391

0,2027

0,0819

FEVEREIRO

 

1,2054

1,0386

0,8477

0,6546

0,4992

0,3249

0,1922

0,0719

MARÇO

 

1,1935

1,0238

0,8290

0,6428

0,4851

0,3141

0,1822

0,0619

ABRIL

 

1,1801

1,0097

0,8093

0,6305

0,4701

0,3013

0,1719

0,0519

MAIO

 

1,1674

0,9964

0,7907

0,6182

0,4542

0,2895

0,1619

0,0419

JUNHO

 

1,1524

0,9810

0,7699

0,6053

0,4391

0,2778

0,1519

0,0312

JULHO

1,2902

1,1364

0,9666

0,7522

0,5924

0,4225

0,2652

0,1419

0,0210

AGOSTO

1,2780

1,1232

0,9528

0,7354

0,5799

0,4075

0,2546

0,1319

0,0100

SETEMBRO

1,2651

1,1079

0,9363

0,7190

0,5678

0,3934

0,2437

0,1219

 

OUTUBRO

1,2529

1,0940

0,9209

0,7056

0,5553

0,3796

0,2335

0,1119

 

NOVEMBRO

1,2409

1,0801

0,9035

0,6919

0,5405

0,3649

0,2235

0,1019

 

DEZEMBRO

1,2282

1,0648

0,8838

0,6792

0,5267

0,3506

0,2127

0,0919

 

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DA LAVRATURA
DO AIIM

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

JANEIRO

 

0,0127

0,0153

0,0197

0,0127

0,0138

0,0143

0,0108

0,0100

FEVEREIRO

 

0,0102

0,0125

0,0183

0,0108

0,0122

0,0115

0,0100

0,0100

MARÇO

 

0,0126

0,0137

0,0178

0,0138

0,0153

0,0142

0,0105

0,0100

ABRIL

 

0,0119

0,0148

0,0187

0,0118

0,0141

0,0108

0,0100

0,0100

MAIO

 

0,0134

0,0141

0,0197

0,0123

0,0150

0,0128

0,0103

0,0100

JUNHO

 

0,0127

0,0133

0,0186

0,0123

0,0159

0,0118

0,0100

0,0100

JULHO

 

0,0150

0,0154

0,0208

0,0129

0,0151

0,0117

0,0100

0,0107

AGOSTO

 

0,0160

0,0144

0,0177

0,0129

0,0166

0,0126

0,0100

0,0102

SETEMBRO

0,0122

0,0132

0,0138

0,0168

0,0125

0,0150

0,0106

0,0100

0,0110

OUTUBRO

0,0129

0,0153

0,0165

0,0164

0,0121

0,0141

0,0109

0,0100

0,0100

NOVEMBRO

0,0122

0,0139

0,0154

0,0134

0,0125

0,0138

0,0102

0,0100

 

DEZEMBRO

0,0120

0,0139

0,0174

0,0137

0,0148

0,0147

0,0100

0,0100

 

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