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Goiás

Alho, Milho e Sorgo têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS a partir de 21-10-2008

Instrução Normativa SAT 34/2008

22/10/2008 21:34:47

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 34 SAT, DE 15-10-2008
(DO-GO DE 20-10-2008)

PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Alho, Milho e Sorgo têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS a partir de 21-10-2008
Os novos valores, que servirão como base de cálculo do ICMS, substituem os previstos na Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2007 (Informativo 15/2004) e alterações posteriores.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE) resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “Alho” “Milho” e “Sorgo” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente a data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$ OP. INTERNA

PREÇO
EM R$ OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ALHO

 

 

 

16520

Alho nobre na rama

KG

1,50

1,50

16531

Alho nobre sem rama curado 1º

KG

3,00

3,00

16543

Alho nobre sem rama
curado 2º

KG

2,16

2,16

16555

Alho nobre na réstia 1º

KG

1,88

1,88

16567

Alho nobre na réstia 2º

KG

1,45

1,45

16579

Alho nobre – abaixo padrão para indústria

KG

1,00

1,00

16585

Alho comum na rama

KG

0,98

0,98

16592

Alho comum sem rama 1º

KG

2,10

2,10

16600

Alho comum sem rama 2º

KG

1,58

1,58

16610

Alho comum na réstia 1º

KG

1,70

1,70

16622

Alho comum na réstia 2º

KG

1,32

1,32

16634

Alho comum – abaixo padrão para indústria

KG

1,09

1,09

26569

Alho verde – do produtor

KG

0,82

0,82

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,29

0,29

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

9,14

9,14

15565

Milho empalhado – carro

UN

324,58

324,58

15550

Milho de pipoca

KG

0,53

0,53

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

23627

Milho semente

KG

0,70

0,70

23639

Milho semente – sc 60 kg

SC

42,00

42,00

25036

Semente de milho

KG

4,44

4,44

27165

Milheto

KG

0,23

0,23

29410

Resíduo de milho

KG

0,10

0,10

 

SORGO

 

 

 

25044

Semente de Sorgo

KG

0,46

0,46

15614

Sorgo em Grão – (À GRANEL)

KG

0,23

0,23

29420

Resíduo de sorgo

KG

0,09

0,09

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