Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA 34 SAT, DE 15-10-2008
(DO-GO DE 20-10-2008)
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados
Alho, Milho e Sorgo têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS a partir de 21-10-2008
Os novos valores, que servirão como base de cálculo do ICMS, substituem os previstos na Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2007 (Informativo 15/2004) e alterações posteriores.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE) resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º Os grupos Alho Milho e Sorgo da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente a data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida Superintendente)
ANEXO ÚNICO
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO |
PREÇO |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
ALHO |
|
|
|
16520 |
Alho nobre na rama |
KG |
1,50 |
1,50 |
16531 |
Alho nobre sem rama curado 1º |
KG |
3,00 |
3,00 |
16543 |
Alho nobre sem rama |
KG |
2,16 |
2,16 |
16555 |
Alho nobre na réstia 1º |
KG |
1,88 |
1,88 |
16567 |
Alho nobre na réstia 2º |
KG |
1,45 |
1,45 |
16579 |
Alho nobre abaixo padrão para indústria |
KG |
1,00 |
1,00 |
16585 |
Alho comum na rama |
KG |
0,98 |
0,98 |
16592 |
Alho comum sem rama 1º |
KG |
2,10 |
2,10 |
16600 |
Alho comum sem rama 2º |
KG |
1,58 |
1,58 |
16610 |
Alho comum na réstia 1º |
KG |
1,70 |
1,70 |
16622 |
Alho comum na réstia 2º |
KG |
1,32 |
1,32 |
16634 |
Alho comum abaixo padrão para indústria |
KG |
1,09 |
1,09 |
26569 |
Alho verde do produtor |
KG |
0,82 |
0,82 |
|
MILHO |
|
|
|
15533 |
Milho debulhado |
KG |
0,29 |
0,29 |
15545 |
Milho empalhado por balaio |
UN |
9,14 |
9,14 |
15565 |
Milho empalhado carro |
UN |
324,58 |
324,58 |
15550 |
Milho de pipoca |
KG |
0,53 |
0,53 |
22857 |
Milho verde para indústria |
T |
292,78 |
292,78 |
23627 |
Milho semente |
KG |
0,70 |
0,70 |
23639 |
Milho semente sc 60 kg |
SC |
42,00 |
42,00 |
25036 |
Semente de milho |
KG |
4,44 |
4,44 |
27165 |
Milheto |
KG |
0,23 |
0,23 |
29410 |
Resíduo de milho |
KG |
0,10 |
0,10 |
|
SORGO |
|
|
|
25044 |
Semente de Sorgo |
KG |
0,46 |
0,46 |
15614 |
Sorgo em Grão (À GRANEL) |
KG |
0,23 |
0,23 |
29420 |
Resíduo de sorgo |
KG |
0,09 |
0,09 |
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