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Minas Gerais

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI 914/2020

28/01/2020 07:52:50

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PORTARIA 914 SUTRI, DE 27-1-2020
(DO-MG DE 28-1-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Foram introduzidas, com efeitos a partir de 30-1-2020, modificações na Portaria 902 Sutri, de 26-12-2019, que fixou os valores a serem utilizados no cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja e chope com vigência no período de 1-1 a 30-6-2020.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

 (...)

 (...)

(...)

(...)

2371

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

1500 Puro Malte

 11

18,54

2372

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Almada Puro Malte

11

 18,52

2373

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

 Burguesa

11

 18,49

2374

 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

 Burguesa escuro

 11

 18,49

2375

Lata até 269ml

 Moinho Real Puro Malte

11

 1,89

2376

Lata 300 a 360ml

Moinho Real Puro Malte

11

2,29

2377

Lata 473ml

Moinho Real Puro Malte

11

2,95

2378

Vidro Descartável 300ml

Moinho Real Puro Malte

11

2,39

2379

Vidro Descartável 301 a 375ml

Moinho Real Puro Malte

11

 2,65

2380

Vidro Descartável 600ml

Moinho Real Puro Malte

11

4,99

2381

 Vidro Retornável 300ml

 Moinho Real Puro Malte

11

1,99

2382

 Vidro Retornável 600ml

Moinho Real Puro Malte

11

5,09

2383

 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

 Albanos APA

 122

14,00

2384

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

 Albanos Five O’Clock

122

16,00

2385

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos Hop Lager

122

 11,00

2386

 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos Tea APA

 122

 16,00

2387

Lata 473ml

Albanos Five O’Clock

122

15,00

2388

 Lata 473ml

Albanos Pilsen

122

4,50

2389

 Lata 473ml

Albanos Tea APA

122

 15,00

2390

Vidro Descartável 600ml

Albanos Amber Lager

122

12,00

2391

Vidro Descartável 600ml

Albanos APA

122

14,00

2392

Vidro Descartável 600ml

Albanos Bohemian Pilsen

 122

11,00

2393

Vidro Descartável 600ml

Albanos Brown Ale

 122

 14,00

2394

Vidro Descartável 600ml

Albanos Dry Stout

122

14,00

2395

Vidro Descartável 600ml

Albanos IPA

 122

15,00

2396

Vidro Descartável 600ml

Albanos Hop Lager

 122

10,00

2397

Vidro Descartável 600ml

Albanos Pale Ale

122

12,00

2398

Vidro Descartável 600ml

Albanos Session IPA

122

 14,00

2399

Vidro Descartável 600ml

Albanos Weizen

122

12,00

2400

 Vidro Descartável 600ml

 Albanos Witbier

122

12,00

2401

 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

 Mar D’Morros Gameleira

 55

18,50

2402

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mar D’Morros Gameleira

 55

 15,90

2403

 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Uaimií Pils

 92

10,62

2404

Vidro Descartável 301 a 375ml

Uaimií Pils

92

8,67

2405

 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

 Golem Pilsen

175

12,80

2406

 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

 Golem Red Ale

175

16,90

2407

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Golem Oktoberfest

175

 16,90

2408

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

 Golem Session IPA

 175

 17,90

2409

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

 Profana Vienna

 175

16,90

2410

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

 Profana Weiss

175

16,90

2411

 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

 Profana Doppelbock

175

 20,90

2412

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Vinil Moons

58

20,00

2413

Lata 473ml

Vinil Moons

58

19,80

2414

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Vinil Moons

58

 18,80


”.
Art. 2º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido do seguinte item:

(...)

 (....)

 (...)

175

25.152.388

 Rota 040 Cervejaria Ltda.


”.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2020.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
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