Trabalho e Previdência
Cofen revoga dispositivo que disciplinou a carga horária para Estágio Curricular Supervisionado
Resolução COFEN 539/2017
10/03/2017 10:00
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Trabalho e Previdência
Resolução COFEN 539/2017
10/03/2017 10:00
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São Paulo
Resolução SF-SP 14/2017
10/03/2017 09:59
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São Paulo
Decreto-SP 62509/2017
10/03/2017 09:52
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Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 14673/2017
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Rio de Janeiro
Lei -RJ-RJ 7530/2017
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Trabalho e Previdência
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 2028/2017
10/03/2017 09:08
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Simples/IR/Pis-Cofins
Instrução Normativa RFB 1699/2017
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Goiás
Instrução Normativa GSF-GO 1322/2017
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Minas Gerais
Portaria SRE-MG 154/2017
09/03/2017 10:55
904 acessos
Minas Gerais
Resolução-MG 4983/2017
09/03/2017 10:48
353 acessos
São Paulo
Portaria CAT-SP 17/2017
09/03/2017 10:31
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Trabalho e Previdência
Resolução CSJT 181/2017
09/03/2017 10:16
1k acessos
Rio de Janeiro
Resolução SEFAZ-RJ 21/2017
09/03/2017 10:15
679 acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/MVA 5/2017
09/03/2017 09:57
664 acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/PMPF 5/2017
09/03/2017 09:56
713 acessos
IPI/Importação e Exportação
Resolução SF 1/2017
09/03/2017 09:53
880 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria MTb 238/2017
09/03/2017 09:38
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Legislação Comercial
Portaria IPHAN 80/2017
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Bahia
Decreto-BA 17554/2017
08/03/2017 18:03
670 acessos
Piauí
Lei-PI 6929/2017
08/03/2017 15:47
483 acessos
Tocantins
Instrução Normativa SAT-TO 5/2017
08/03/2017 15:27
367 acessos
Tocantins
Instrução Normativa SAT-TO 4/2017
08/03/2017 15:24
397 acessos
Tocantins
Instrução Normativa SAT-TO 3/2017
08/03/2017 15:17
402 acessos
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