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Goiás

Madeira e Serviço de Transporte de Combustíveis têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS

Instrução Normativa SAT 35/2008

08/11/2008 14:29:48

Documento sem título

INSTRUÇÃO NORMATIVA 35 SAT, DE 29-10-2008
(DO-GO DE 31-10-2008)

PAUTA FISCAL
Madeira – Serviço de Transporte

Madeira e Serviço de Transporte de Combustíveis têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS
Estes novos valores, que servirão como base de cálculo do ICMS, substituem os previstos na Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004), e alterações posteriores, com efeitos a partir de 3-11-2008.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE) resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “MADEIRA – NO MERCADO ATACADISTA” e “MADEIRA – NO MERCADO VAREJISTA”, da Pauta de Mercadorias por Produto do Anexo I, e o grupo “TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL”, da Pauta de Serviço de Transporte do Anexo II, ambos da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as redações constantes, respectivamente, dos Anexos I e II desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação. (Paulo de Aguiar Almeida – Superintendente)

ANEXO I

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST.

 

MADEIRA – NO MERCADO ATACADISTA

     
 

Madeira para Cerca

     

18117

Esticador lapidado

UN

115,00

115,00

22805

Lasca ou rolicinho para
cerca – aroeira até 2,20 m

DZ

285,00

285,00

22811

Lasca ou rolicinho para
cerca – outras madeiras
até 2,20 m

DZ

217,00

217,00

18355

Mancos ou palanques

M

60,00

60,00

18146

Palanque ninho
lapidado

DZ

480,00

480,00

 

Madeira Serrada

     

18567

Amesclão serrado

M3

849,00

849,00

18579

Angelim serrado

M3

1.032,00

1.032,00

18635

Cambará serrado

M3

870,00

870,00

23131

Castanheira serrada

M3

870,00

870,00

18646

Cedro serrado

M3

1.150,00

1.150,00

18695

lpê serrado

M3

2.060,00

2.060,00

18726

Jatobá serrado

M3

1.100,00

1.100,00

18786

Massaranduba serrada

M3

1.000,00

1.000,00

18798

Mogno serrado

M3

1.900,00

1.900,00

20150

Mogno serrado – bica

M3

2.400,00

2.400,00

20163

Mogno serrado –
mercado

M3

2.000,00

2.000,00

20176

Mogno serrado – short de 0,60 m a 1,20 m

M3

1.500,00

1.500,00

30314

Pinho serrado

M3

1.000,00

1.000,00

 

MADEIRA – NO MERCADO VAREJISTA

     
 

Madeira para Cerca

     

26590

Esticador lapidado

UN

135,00

135,00

26609

Lasca ou rolicinho para
cerca – aroeira até 2,20 m

DZ

330,00

330,00

26611

Lasca ou rolicinho para
cerca – outras madeiras até 2,20 m

DZ

257,00

257,00

26624

Mancos ou palanques

M

90,00

90,00

26637

Palanquinho lapidado

DZ

630,00

630,00

 

Madeira Serrada

     

26659

Amesclão serrado

M3

1.095,00

1.095,00

26661

Angelim serrado

M3

1.100,00

1.100,00

26674

Cambará serrado

M3

890,00

890,00

26687

Castanheira serrada

M3

890,00

890,00

26690

Cedro serrado

M3

1.590,00

1.590,00

26708

Ipê serrado

M3

2.225.00

2.225.00

26715

Jatobá serrado

M3

1.125,00

1.125,00

26723

Massaranduba serrada

M3

1.100.00

1.100.00

26736

Mogno serrado

M3

2.200,00

2.200,00

26747

Mogno serrado – bica

M3

2.700,00

2.700,00

25755

Mogno serrado –
mercado

M3

2.400,00

2.400,00

26768

Mogno serrado – short
de 0,60 m a 1,20 m

M3

2.000,00

2.000,00

30140

Pinho serrado

M3

1.200,00

1.200,00

30153

Tábua 30cm – Madeira
branca ou mista

m

6,23

6,23

30166

Tábua 25cm – Madeira
branca ou mista

m

5,20

5,20

30179

Tábua 20cm – Madeira
branca a ti mista

m

4,19

4,19

30181

Tábua 15cm – Madeira
branca ou mista

m

3,15

3,15

30199

Tábua 10cm – Madeira
branca ou mista

m

2,10

2,10

30202

Tábua 5cm – Madeira
branca ou mista

m

1,25

1,25

30215

Pontalete 7X7 Pinus –
Madeira branca ou mista

m

4,00

4,00

30228

Caibro 5X3 – Tarugo
Madeira branca ou mista

m

1,66

1,66

30230

Caibro 5X3 – Tarugo
Madeira vermelha ou
angelim

m

2,89

2,89

30247

Caibro 4,5X4,5 – Madeira
branca ou mista

m

2,83

2,83

30324

Caibro 4,5X4,5 – Madeira
vermelha ou Angelim

m

4,03

4,03

30250

Vigota 4,5X10 – Madeira
branca ou mista

m

5,90

5,90

30262

Vigota 4,5X14 – Madeira
branca ou mista

m

8,07

8,07

30275

Vigota 4,5X10 – Madeira
vermelha ou angelim

m

8,52

8,52

30288

Vigota 4,5X14 – Madeira
vermelha ou angelim

m

11,61

11,61

30290

Ripão Moldurado –
Madeira branca ou mista

m

7,60

7,60

30309

Ripão Moldurado –
Madeira vermelha
ou angelim

m

13,00

13,00

ANEXO II

“ANEXO II
PAUTA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP INTEREST.

 

TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL

     

30033

Frete em caminhão
c/cap. até 4 ton.

Km

0,71

0,71

30045

Frete em caminhão
c/cap. 4,01 a 10 ton.

Km

1,96

1,96

30057

Frete em caminhão
c/cap. 10,01 a 15 ton

Km

2,13

2,13

30069

Frete em caminhão
c/cap. 15,01 a 20 ton.

Km

2,84

2,84

30070

Frete em caminhão
c/cap. 20,01 a 30 ton.

Km

3,62

3,62

30082

Frete em caminhão
c/cap. acima de 30 ton.

Km

5,04

5,04

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