Retificada a relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção

PORTARIA 519 ST, DE 9-10-2008
(DO-RJ DE 13-10-2008)
– C/Retific. no D. Oficial de 7-11-2008 –

ISENÇÃO
   Medicamento

Retificada a relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção

A Portaria 519 ST/2008 (Fascículo 42/2008), que relaciona os medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção do ICMS, foi retificada no DO-RJ de 7-11-2008, por conter incorreções em sua publicação original.

Nesta retificação, foi excluído da relação de medicamentos beneficiados o “Onicit (cloridrato de palonosetrona)”.