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Mato Grosso do Sul

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com mercadorias

Portaria SAT 2746/2020

25/03/2020 09:36:08

15 acessos

PORTARIA 2.746 SAT, DE 24-3-2020
(DO-MS DE 25-3-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Base de Cálculo

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com mercadorias
Esta Portaria inclui produtos e altera descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, com efeitos a partir de 26-3-2020.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,
CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;
CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,
RESOLVE:
Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:
I - Bebidas I: Cerveja, Refrigerante, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas;
II- Bebidas II: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;
III- Bebida à Base de Soja;
lV- Absorvente;
V- Azeite de Oliva.
Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que
se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de março de 2020
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT 2746, de 24 de março de 2020

03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas

10.00 - Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898295300287

REFRIGERANTE CONTI COLA - 600ML

2,71

A

7898295302847

REFRIGERANTE CONTI LIMAO - 269ML

1,65

A

7898295302861

REFRIGERANTE CONTI UVA - 269ML

1,65

A

13.00 - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898295301277

BEBIDA ENERGETICA BIG POWER - 2000ML

9,97

A

21.00 - Cerveja

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898295303295

CERVEJA MOINHO REAL PURO MALTE - 600ML

4,59

I

7898295303561

CERVEJA MOINHO REAL PURO MALTE - 300ML

2,19

I

7898295303578

CERVEJA MOINHO REAL PURO MALTE - 1000ML

5,00

I

7898941822835

CERVEJA KLEIN AMERICAN LAGER - 500ML

6,90

I

7898941822828

CERVEJA KLEIN PURO MALTE - 500ML

8,90

I

7898941822873

CERVEJA KLEIN AMERICAN PALE ALE - 500ML

11,90

I

7898941822941

CERVEJA KLEIN ROCK IPA - 500ML

11,90

I

7898941822903

CERVEJA KLEIN WEISS - 500ML

11,90

I

7898568810017

CERVEJA INSANA GOLD - 500ML

16,00

I

7898568810024

CERVEJA INSANA WEIZEN - 500ML

16,00

I

7898568810055

CERVEJA INSANA CHOCOLATE PORTER - 500ML

16,00

I

7898568810093

CERVEJA INSANA AMERICAN PALE ALE - 500ML

16,00

I

7898568810222

CERVEJA PINHAO BARLEY WINE - 300ML

18,00

I

7898568810239

CERVEJA INSANA LAGER PILSEN - 500ML

9,00

I

7898568810314

CERVEJA INSANA COFFE IPA - 500ML

18,00

I

7898568810468

CERVEJA INSANA INDIA PALE ALE - 500ML

18,00

I

7896758803153

CERVEJA MEGA BEER PILSEN - 600ML

2,49

I

7896758802477

CERVEJA DAMA DO LAGO PILSEN - 600ML

2,49

I

7896758803269

CERVEJA MEGA BEER PURO MALTE - 600ML

3,32

I

7898295300768

CERVEJA 1500 PURO MALTE - 600ML

5,29

I

7898295301307

CERVEJA 1500 PURO MALTE - 300ML

2,49

I

7898295301390

CERVEJA BURGUESA - 300ML

2,09

I

7898295301406

CERVEJA BURGUESA - 600ML

4,19

I

7898295301918

CERVEJA ALMADA PURO MALTE - 600ML

4,89

I

7898295302137

CERVEJA ALMADA PURO MALTE - 300ML

2,39

I

7898295302953

CERVEJA CONTI ZERO GRAU - 300ML

1,99

I

7898941822002

CERVEJA KLEIN PURO MALTE BEEEM XEEELADAAA - 350ML

2,69

I

7898961852089

CERVEJA IPE FLORIDO AMERICAN PREMIUM LAGER - 300ML

7,90

A

7898961852096

CERVEJA TOCA DA ONCA BELGIAN BLOND ALE - 300ML

7,90

A

7898961852102

CERVEJA CANTA GALO IRISH RED ALE - 300ML

7,90

A

7898961852119

CERVEJA BOIADEIRA AMERICAN IPA - 300ML

7,90

A

7898961852126

CERVEJA SARA-CURA STOUT - 300ML

7,90

A

7898961852133

CERVEJA PIRACEMA GERMAN WEISS - 300ML

7,90

A

7898961852140

CERVEJA CORUMBELLA WEIZEN DOPPELBOCK - 300ML

7,90

A

7898961852010

CERVEJA IPE FLORIDO AMERICAN PREMIUM LAGER - 500ML

10,90

A

7898961852027

CERVEJA TOCA DA ONCA BELGIAN BLOND ALE - 500ML

10,90

A

7898961852034

CERVEJA CANTA GALO IRISH RED ALE - 500ML

10,90

A

7898961852041

CERVEJA BOIADEIRA AMERICAN IPA - 500ML

10,90

A

7898961852058

CERVEJA SARA-CURA STOUT - 500ML

10,90

A

7898961852065

CERVEJA PIRACEMA GERMAN WEISS - 500ML

10,90

A

23.00 - Chope

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896758803603

CHOPE MEGA CHOPP - 600ML

3,09

I

7896758803917

CHOPE MEGA CHOPP - 1000ML

7,62

I

20 - Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

50.00 - Absorventes higiênicos externos

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896007547654

ABSORVENTE INTIMUS GEL SUAVE C/ABAS - 09UN - 1PCT

3,75

A

7896007540617

ABSORVENTE INTIMUS GEL TRIPLA PROTECAO EXTRA SUAVE C/ABAS - 08UN - 1PCT

3,75

A

7896007550906

ABSORVENTE FEM INTIM IGEL SECA C/A 16X30 DC - 1PCT

17,63

I

7896007550890

ABSORVENTE FEM INTIM IGEL SUAVE C/A 16X30 DC - 1PCT

17,63

I

02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

03.00 - Bebida ice

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896008101367

BARKOV ICE LIMAO - 275ML

4,47

A

08.00 - Gim ( gin ) e genebra

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896008112233

GIM TONICA ICE DUROYALE - 275ML

4,73

A

23.00 - Sangrias e coquetéis

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

8437014256024

COQUETEL ESP LOLEA N°2 SANGRIA BRANCO - 750ML

135,41

I

8437014256017

COQUETEL ESP LOLEA N°1 SANGRIA TINTO - 750ML

135,41

I

24.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

4003310011625

ESPUMANTE HENKELL BRANCO - 750ML

93,83

I

4003310012042

ESPUMANTE HENKELL BLANC DE BLANCS BRANCO - 750ML

104,50

I

4003310012363

ESPUMANTE HENKELL BRANCO - 200ML

24,97

I

4003310011908

ESPUMANTE HENKELL BRANCO - 1500ML

218,57

I

4003310013988

ESPUMANTE HENKELL ALK FREE S/ALC BRANCO - 750ML

77,48

I

7798068484797

VINHO ARGENTINO BENMARCO CABERNET FRANC TINTO - 750ML

184,14

I

7798068485305

VINHO ARGENTINO SUSANA BALBO TRADICION CHARDONNAY BRANCO - 750ML

99,77

I

7798068482793

VINHO ARGENTINO VAGLIO CHANGO RED BLEND TINTO - 750ML

159,17

I

7798068482854

VINHO ARGENTINO VAGLIO AGGIE MALBEC TINTO - 750ML

159,17

I

7798068484957

VINHO ARGENTINO VAGLIO MIPERAL MALBEC TINTO - 750ML

416,35

I

7798068482885

VINHO ARGENTINO VAGLIO TEMPLE MALBEC TINTO - 750ML

159,17

I

7798068482823

VINHO ARGENTINO VAGLIO CHACRA MALBEC TINTO - 750ML

159,17

I

9334921000131

VINHO AUSTRALIANO JDW ANNEXUS MATARO TINTO - 750ML

709,28

I

9334921000117

VINHO AUSTRALIANO JDW ANNEXUS GRENACHE TINTO - 750ML

709,28

I

8410113003508

VINHO ESPANHOL TORRES CELESTE CRIANZA TINTO - 750ML

207,90

I

8410113003553

VINHO ESPANHOL TORRES CELESTE RESERVA TINTO - 750ML

358,60

I

8410113003096

VINHO ESPANHOL TORRES CORONAS TEMPRANILLO TINTO - 375ML

68,75

I

8410113001139

VINHO ESPANHOL TORRES ESMERALDA BRANCO - 750ML

95,15

I

8410113009012

VINHO ESPANHOL TORRES ESMERALDA ROSE - 750ML

95,15

I

8410113004024

VINHO ESPANHOL TORRES FLORALIS MOSCATEL ORO BRANCO - 500ML

127,05

I

8410113003119

VINHO ESPANHOL TORRES GRAN CORONAS TINTO - 750ML

147,40

I

8410113003300

VINHO ESPANHOL TORRES GRANS MURALLES TINTO - 750ML

938,85

I

8410113003126

VINHO ESPANHOL TORRES MAS PLANA TINTO - 750ML

653,95

I

8410113001399

VINHO ESPANHOL TORRES MAS RABELL PARELLADA GARNACHA BLANCA BRANCO - 750ML

80,30

I

8410113002082

VINHO ESPANHOL TORRES MAS RABELL ROSE - 750ML

80,30

I

8410113555366

VINHO ESPANHOL TORRES MAS RABELL TEMPRANILLO TINTO - 750ML

86,35

I

8410113006998

VINHO ESPANHOL TORRES PAZO DAS BRUXAS BRANCO - 750ML

209,00

I

8410113003720

VINHO ESPANHOL TORRES PERPETUAL TINTO - 750ML

596,75

I

8410113003416

VINHO ESPANHOL TORRES PRIORAT SALMOS TINTO - 750ML

363,55

I

8410113007476

VINHO ESPANHOL TORRES PURGATORI TINTO - 750ML

339,90

I

8410113009098

VINHO ESPANHOL TORRES SONS DE PRADES BRANCO - 750ML

325,05

I

1889850001370

VINHO AMERICANA TRINCHERO JOEL GOTT CABERNET SAUVIGNON TINTO - 750ML

245,96

I

999880712946

VINHO AMERICANA TRINCHERO MENAGE A TROIS MIDNIGHT TINTO - 750ML

150,92

I

99988071621

VINHO AMERICANA TRINCHERO MENAGE A TROIS BOURBON BARREL TINTO - 750ML

207,35

I

8707310000196

VINHO AMERICANA TRINCHERO NAPA CELLARS CHADONNAY BRANCO - 750ML

279,73

I

85200000265

VINHO AMERICANA TRINCHERO SUTTER HOME CHARDONNAY BRANCO - 750ML

86,68

I

85200000258

VINHO AMERICANA TRINCHERO SUTTER HOME CABERNET SAUVIGNON - 750ML

84,37

I

3438931015331

ESPUMANTE FRA VEUVE DEVIENNE BRUT ROSE - 750ML

77,22

I

3438931001952

ESPUMANTE FRA VEUVE DEVIENNE BRUT BRANCO - 750ML

77,22

I

3438931001945

ESPUMANTE FRA VEUVE DEVIENNE DEMI SEC BRANCO - 750ML

77,22

I

3438931020427

ESPUMANTE FRA PAUL LOUIS BLACK LABEL BRUT BRANCO - 750ML

102,74

I

3029440000408

CHAMPGNE FRA LANSON ROSE LABEL BRUT ROSE - 750ML

598,73

I

3029440000286

CHAMPGNE FRA LANSON BLACK LABEL BRUT BRANCO - 750ML

488,84

I

3029440003133

CHAMPGNE FRA LANSON EXTRA AGE BRUT BRANCO - 750ML

724,13

I

3159560700077

VINHO FRANCES CALVET CHABLIS BRANCO - 750ML

275,00

I

3500610112720

VINHO FRANCES CALVET VARIETALS CINSAULT ROSE - 750ML

72,49

I

3500610065767

ESPUMANTE FRA CALVET CRAMANT BRUT ROSE - 750ML

143,11

I

3500610137440

ESPUMANTE FRA CALVET CELEBRATION BRUT BRANCO - 750ML

124,19

I

3500610137433

ESPUMANTE FRA CALVET CELEBRATION BRUT ROSE - 750ML

124,19

I

3500610000362

ESPUMANTE FRA LA ROCHE - 750ML

56,98

I

3500610124389

ESPUMANTE FRA LA ROCHE ROSE - 750ML

56,98

I

3500610000379

ESPUMANTE FRA LA ROCHE DEMI SEC BRANCO - 750ML

56,98

I

3661710004183

VINHO FRANCES FRISANTE ROSE PISCINE FREEZ ROSE - 750ML

137,50

I

3280111800004

VINHO FRANCES SEA SUN ROSE - 750ML

77,00

I

5060215330779

ESPUMANTE ITA I HEART PROSECCO BRANCO - 750ML

122,32

I

8003503017805

VINHO ITALIANO MONTRESOR CAPITEL VALPOLICELLA TINTO - 750ML

185,90

I

8003503000692

VINHO ITALIANO MONTRESOR CAPITEL AMARONE TINTO - 750ML

479,93

I

8027275000223

VINHO ITALIANO RIVETTO LANGHE NEBBIOLO TINTO - 750ML

271,48

I

8000254007659

VINHO ITALIANO SETTESOLI BIO NERO DAVOLA TINTO - 750ML

91,52

I

8000254000919

VINHO ITALIANO SETTESOLI BIO GRILLO BRANCO - 750ML

91,52

I

8000254001922

VINHO ITALIANO MANDRAROSSA NERO DAVOLA TINTO - 750ML

154,44

I

8000254007673

VINHO ITALIANO MANDRAROSSA GRILLO BRANCO - 750ML

154,44

I

8000254006324

VINHO ITALIANO MANDRAROSSA INNOVATIVI BONERA TINTO - 750ML

259,60

I

8019873724427

VINHO ITALIANO ZOLLA PRIMITIVO DIMANDURIA TINTO - 750ML

184,14

I

85200027422

VINHO NEOZELANDES ECHO BAY SAUVIGNON BLANC BRANCO - 750ML

190,08

I

5604424129009

VINHO PORTUGUES BONS VENTOS BAG IN BOX TINTO - 3000ML

140,14

I

5604816000633

VINHO PORTUGUES OPTA DAO TOURIGA NACIONAL TINTO - 750ML

122,32

I

5604816000619

VINHO PORTUGUES OPTA DAO ENCRUZADO BRANCO - 750ML

139,04

I

5600391235781

VINHO PORTUGUES BARRICADO TINTO - 750ML

51,04

I

5600391231463

VINHO PORTUGUES CICONIA RESERVA ALENTEJO TINTO - 750ML

139,04

I

5600279041015

VINHO PORTUGUES LEVITY VERDE ROSE - 750ML

51,04

I

17 - Produtos alimentícios

112.00 - Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7894900660265

NECTAR GOIABA - DEL VALLE - 290ML

2,60

A

7894900660289

NECTAR MANGA - DEL VALLE - 290ML

2,60

A

7894900660302

NECTAR MARACUJA - DEL VALLE - 290ML

2,60

A

7894900660326

NECTAR PESSEGO LIGHT - DEL VALLE - 290ML

2,60

A

7894900660333

NECTAR UVA - DEL VALLE - 290ML

2,60

A

7894900660340

NECTAR UVA LIGHT - DEL VALLE - 290ML

2,60

A

7898341430036

NECTAR PESSEGO - DEL VALLE + - 1000ML

5,97

A

7898341430043

NECTAR PESSEGO (S/A) - DEL VALLE + - 1000ML

5,97

A

7898341430111

NECTAR LARANJA - DEL VALLE + - 1000ML

5,97

A

7898341430777

NECTAR UVA (S/A) - DEL VALLE + - 1000ML

5,97

A

7898341430081

NECTAR CAJU - DEL VALLE - 1000ML

5,97

A

115.00 - Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7891095010707

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR LARANJA - 1000ML

3,96

A

7891095010684

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR MACA - 1000ML

3,96

A

7891095013708

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR MARACUJA - 1000ML

3,96

A

7891095010752

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR MORANGO - 1000ML

3,96

A

7891095010691

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR PESSEGO - 1000ML

3,96

A

7891095010677

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA - SABOR UVA - 1000ML

3,96

A

7891095016006

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR MANGA - 200ML

2,14

I

7891095016020

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR MARACUJA - 200ML

2,14

I

7891095016044

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR PESSEGO - 200ML

2,14

I

7891095013814

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR LARANJA - 200ML

2,14

I

7891095013791

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR MORANGO - 200ML

2,14

I

7891095013883

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR LARANJA - 200ML

2,14

I

7891095013821

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR MACA - 200ML

2,14

I

7891095013807

BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI - SABOR UVA - 200ML

2,14

I

67.01 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

5604424466005

AZEITE DE OLIVA POR BONS VENTOS EXTRA VIRGEM - 500ML

36,70

I

5604424466500

AZEITE DE OLIVA POR BONS VENTOS EXTRA VIRGEM - 5010ML

236,00

I



Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
I - Inclusão de Produto
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