INFORMAÇÃO

TRABALHO
TREINADORES DESPORTIVOS
Registro

A Portaria 40 INDESP, de 23-9-99, publicada na página 71 do DO-U, Seção 1, de 27-9-99, atribuiu competência à assessoria técnica para realizar o exame dos pedidos de registro dos técnicos e treinadores desportivos habilitados na forma da lei, para fins de expedição dos correspondentes certificados de registro.
Considera-se técnico desportivo o profissional de Educação Física registrado no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), com formação específica em nível de especialização em modalidade esportiva.
Considera-se treinador desportivo aquele que concluiu curso de equitação ou de esgrima em escolas ou unidades militares.