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Sefaz inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SIF 4/2020

01/04/2020 09:46:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 SIF, DE 31-3-2020
(DO-GO DE 1-4-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Sefaz inclui produtos na pauta fiscal de bebidas

O referido Ato promove alterações, exclusões e acréscimo de produtos ao Anexo I da Instrução Normativa 1 SIF, de 14-6-2019, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária. com efeitos a partir de 2-4-2020

O SUPERINTENDENTE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º As mercadorias relacionadas no Anexo I desta Instrução ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2º As mercadorias relacionadas no Anexo II desta Instrução ficam alteradas no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.
Art. 3º As mercadorias relacionadas no Anexo III desta Instrução ficam excluidas no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO I

(R$/Unidade)

Código no PCMS	Código Barras	Fabricante	Descrição do Produto	PMPF ATUAL
19852		Cervejaria Petrópolis	Chope Chopp Petra Premium Weis	19,04
19851		Cervejaria Petrópolis	Chope Petra Puro Malte - (R$/Litro)	18,22
19892	7898367984285	Cervejaria Sudbrack	Cerveja Eisenbahn Pilsen - Lata 269ml	1,83
19911	7896045506040	Heineken	Cerveja Heineken 0% - GRF 330ml	3,96
19891	7896045506064	Heineken	Cerveja Heineken 0% - Lata 350ml	3,08
20071		Krug Bier	Chopp Austria Bier By Krug Bier - (R$/Litro)	12,15
19955	7898914812443	Krug Bier	Cerveja Austria Dunkel - GRF 600ml	9,80
20015	7898641260395	Krug Bier	Cerveja Austria Export - GRF 600ml	9,79
19956	7898914812528	Krug Bier	Cerveja Austria Imperium Ipa - GRF 500ml	15,39
19951	7898641260302	Krug Bier	Cerveja Austria Lager Pilsen - GRF 355ml	4,78
19931	7898914812412	Krug Bier	Cerveja Austria Lager Pilsen - GRF 600ml	7,43
19954	7898914812788	Krug Bier	Cerveja Austria Skank Altbier - GRF 500ml	11,11
19953	7898914812535	Krug Bier	Cerveja Austria Summer Ale - GRF 500ml	11,11
20051	7898641260494	Krug Bier	Cerveja Cacau Stout - GRF 375ml	20,00
19952	7898641260296	Krug Bier	Cerveja Krug 20 - GRF 600ml	8,98
20011	7898641260234	Krug Bier	Cerveja Krug 20 - Lata 473ml	7,00
19957	7898914812740	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Calúnia - GRF 500ml	16,19
20031	7898641260371	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Dry Stout - Lata 473ml	11,99
19971	7898641260265	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Ignorância - GRF 500ml	16,19
20032	7898641260333	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Ignorância - Lata 473ml	13,68
19972	7898914812733	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Inocência - GFR 500ml	16,19
20014	7898641260210	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Jambu - GRF 500ml	11,11
20013	7898914812771	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Pretensão - GRF 375ml	34,26
19991	7898914812726	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Rancor - GRF 500ml	16,19
20012	7898641260357	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Rancor - Lata 473ml	13,68
19973	7898914812757	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Remorso - GRF 500ml	16,19
19958	7898914812764	Krug Bier	Cerveja Krug Bier Sarcasmo - GRF 500ml	16,19
19974	7898641260098	Krug Bier	Cerveja Krug Submissão - GRF 500ml	13,00
19975	7898914812566	Krug Bier	Cerveja Uaiktoberfest - GRF 600ml	11,11
20091	7897184001069	Mineiro	Refrigerante Mineiro Agua Tônica Zero - Lata 269ml	2,82
19857	7898377661640	Cervejaria Petrópolis	Refrigerante IT! Tonica Free - Lata 350ml	1,65
19858	7898377661626	Cervejaria Petrópolis	Refrigerante IT! Tonica C G - Lata 350ml	2,96
19872	7898377661688	Cervejaria Petrópolis	Refrigerante IT! Tonica Free Zero Açucar - Lata 350ml	1,61
19853	7898377661664	Cervejaria Petrópolis	Energético Magneto Energy - Pet 2000ml	8,50
19854	7898377661725	Cervejaria Petrópolis	Isotônico TNT Limão - Pet 500ml	3,99
19855	7898377661749	Cervejaria Petrópolis	Isotônico TNT Tangerina - Pet 500ml	4,04
19856	7898377661763	Cervejaria Petrópolis	Isotônico TNT Uva - Pet 500ml	4,03
19871	7898377661701	Cervejaria Petrópolis	Isotônico TNT Laranja - Pet 500ml	3,97

ANEXO II

Código no PCMS	Código Barras	Fabricante	Descrição do Produto	PMPF ATUAL
8079	8412598004179	Estrella Galícia	Cerveja Estrella Galícia - GRF 200ml	4,82
6371	7898914812108	Krug Bier	Cerveja Austria Golden Ale - GRF 600ml	9,80
6373	7898914812238	Krug Bier	Cerveja Austria Hefe Weizen - GRF 600ml	9,80
10430	7898914812252	Krug Bier	Cerveja Austria Imperium Double Ipa - GRF 500ml	15,39
19586	7898955167052	Santa Fé Cervejaria Artesanal	Cerveja Küd Kashmir - GRF 600 ml	13,82
19552	7898955167526	Santa Fé Cervejaria Artesanal	Cerveja Kud Misty Mountain Hop - GRF 600 ml	14,70
19531	7898955167724	Santa Fé Cervejaria Artesanal	Cerveja Küd Molina - GRF 750 ml	29,90
19374	7894900066036	Coca-Cola	Refrigerante Sprite S/A Bag In Box - Post Mix	23,54
19753	7897162301402	Venturini	Refrigerante Saboraki Like Cola - Pet 3 litros	4,43
19833	7892840809454	Ambev	Isotônico Gatorade GActive Tangerina - Pet 500 ml	4,20

ANEXO III

Código no PCMS	Código Barras	Fabricante	Descrição do Produto
12350	7898945987097	Bebidas Premium	Cerveja Pilsen Proibida - DL 269ml
12370	7898945987042	Bebidas Premium	Cerveja Pilsen Proibida - DL 473ml
14314	7898945987424	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Leve- GRF 330 ml
15474	7898945987691	Bebidas Premium	Cerveja proibida - GRF 330 ml
14323	7898945987516	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte RV Mulher- GRF 330ml
13011	7898945987202	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Extra - GRF 330 ml
14290	7898945987332	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Forte- GRF 330 ml
6443	7898945987028	Bebidas Premium	Cerveja Proibida - GRF 355ml
14324	7898945987011	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Pilsen- GRF 600 ml
14320	7898945987400	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Leve- GRF 600 ml
6442	7898945987011	Bebidas Premium	Cerveja Proibida - GRF 600ml
14312	7898945987318	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Forte- GRF 600 ml
14293	7898945987455	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Leve- lata 269 ml
14334	7898945987547	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte RV Mulher - lata 269 ml
14250	7898945987257	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte- lata 269 ml
14270	7898945987387	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Forte- lata 269 ml
15477	7898945987578	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte - LATA 350 ml
15476	7898945987653	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Mulher - LATA 355 ml
15475	7898945987639	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Mulher - LATA 350 ml
6444	7898945987035	Bebidas Premium	Cerveja Proibida - LATA 350ml
14291	7898945987363	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Forte- Lata 350 ml
13010	7898945987219	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Extra- lata 355 ml
14294	7898945987479	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Leve- lata 350 ml
15452	7898945987592	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Forte - LATA 473 ml
15478	7898945987615	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte - LATA 473 ml
14331	7898945987493	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Leve- lata 473 ml
15479	7898945987677	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Mulher - LATA 473 ml
8343	7898945987127	Bebidas Premium	Cerveja Proibida - GRF 1000ml
12351	7898945987189	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Extra - GRF 600ml
17791	7898945987776	Bebidas Premium	Cerveja Proibida Puro Malte Lager - LATA 269 ml
19756	7898915949322	Cidade Imperial Petrópolis	Cerveja Império Pilsen - GRF 300 ml

Obs: Os anexos I e II da IN 001/2019-SIF Pauta Fiscal de Bebidas(Consolidada), com as devidas inclusões, alterações e exclusões constantes desta Instrução Normativa, encontram-se disponíveis no site: http://www.economia.go.gov.br

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