CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos

Instrução Normativa SIF 5/2020

02/04/2020 12:55:24

INSTRUÇÃO NORMATIVA 5 SIF, DE 31-3-2020

(DO-GO DE 2-4-2020)

PAUTA FISCAL - Produtos Especificados

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos

Fica alterado o Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, em relação aos valores referentes às operações com milho, sorgo, feijão, carne bovina ou bufalina e charque, utilizados como base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 3-4-2020.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “FEIJÃO” e “CARNE BOVINA OU BUFALINA - C/OSSO E DESOSSADA E CHARQUE” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passaM a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	MILHO
01453	Milho debulhado - sc 60kg (produtor)	SC	45,60	45,60
00223	Milho debulhado - (produtor)	KG	0,76	0,76
00225	Milho empalhado - balaio (produtor)	UN	19,03	19,03
00224	Milho empalhado - carro (produtor)	UN	671,34	671,34
01141	Milho empalhado (produtor)	T	494,78	494,78
00222	Milho de pipoca (produtor)	KG	0,56	0,56
00226	Milho verde para indústria (produtor)	T	364,86	364,86
01143	Semente de milho (atacado)	KG	11,26	11,26
00227	Resíduo de milho (indústria)	KG	0,53	0,53
01474	Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)	KG	0,76	0,76

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	SORGO
01475	Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)	SC	34,80	34,80
00241	Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)	KG	0,58	0,58
00239	Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)	KG	0,19	0,19
01476	Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)	KG	2,76	2,76

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	FEIJÃO
00522	Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	278,77	278,77
00523	Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	278,77	278,77
00524	Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	268,82	268,82
00525	Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	278,77	278,77
00527	Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	278,77	278,77
00528	Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	278,77	278,77
00529	Feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)	SC	278,77	278,77
00530	Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	278,77	278,77
00531	Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	278,77	278,77
00532	Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	278,77	278,77
00533	Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	278,77	278,77
00062	Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg	FD	241,60	241,60
00063	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	223,02	223,02
00064	Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	204,44	204,44
00067	Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	184,59	184,59
00068	Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	173,83	173,83
00069	Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	166,66	166,66
00072	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	176,56	176,56
00073	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	167,26	167,26
00074	Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	157,97	157,97
00075	Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	148,68	148,68
00076	Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	139,39	139,39
00079	Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	176,56	176,56
00080	Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	167,26	167,26
00081	Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	157,97	157,97
00084	Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	190,50	190,50
00085	Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	176,56	176,56
00086	Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	166,75	166,75
00089	Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	176,56	176,56
00090	Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	167,26	167,26
00091	Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	157,97	157,97
00094	Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	199,13	199,13
00095	Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	169,26	169,26
00096	Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	149,34	149,34
00099	Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	170,36	170,36
00100	Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	157,97	157,97
00101	Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	146,70	146,70
00104	Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	188,35	188,35
00105	Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	174,41	174,41
00106	Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	161,84	161,84
00109	Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	176,56	176,56
00110	Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	167,26	167,26
00111	Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	157,97	157,97
00065	Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	353,12	353,12
00066	Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	334,52	334,52
00070	Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	367,39	367,39
00071	Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	331,54	331,54
00077	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg	SC	362,40	362,40
00078	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg	SC	334,52	334,52
00082	Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	362,40	362,40
00083	Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	334,52	334,52
00087	Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	362,40	362,40
00088	Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	334,52	334,52
00092	Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	362,40	362,40
00093	Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	334,52	334,52
00097	Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	398,25	398,25
00098	Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	358,41	358,41
00102	Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	322,15	322,15
00103	Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	297,36	297,36
00107	Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	362,40	362,40
00108	Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	334,52	334,52
00112	Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	362,40	362,40
00113	Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	334,52	334,52
00534	Semente de feijão - sc 40 kg	SC	180,00	180,00
09003	Semente de feijão - kg	KG	4,50	4,50
01373	Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg	SC	158,40	158,40
08983	Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg	KG	2,64	2,64
11830	Feijão caupi(Outros) - do produtor p/ atacado	SC	89,50	89,50
11831	Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/ atacado	SC	89,50	89,50

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	PECUÁRIA
	CARNE BOVINA OU BUFALINA - C/OSSO E DESOSSADA
00191	Dianteiro inteiro (desossado)	KG	11,40	11,40
00211	Traseiro inteiro (desossado)	KG	13,40	13,40
00206	Ponta de agulha (desossado)	KG	10,09	10,09
00180	Alcatra	KG	24,50	24,50
00184	Capa e aba	KG	13,18	13,18
00185	Contra filé	KG	23,72	23,72
00187	Coxão duro	KG	15,90	15,90
00188	Coxão mole	KG	18,06	18,06
00193	Filé mignon	KG	38,13	38,13
00194	Fraldinha	KG	18,23	18,23
00195	Lagarto	KG	16,23	16,23
00197	Maminha	KG	26,82	26,82
00200	Músculo	KG	12,44	12,44
00202	Patinho	KG	16,60	16,60
00205	Picanha	KG	35,55	35,55
00201	Paleta com músculo	KG	12,69	12,69
00179	Acém	KG	12,69	12,69
00203	Peito	KG	12,17	12,17
00204	Pescoço	KG	11,07	11,07
00182	Boi casado (com ponta de agulha)	KG	11,57	11,57
00494	Dianteiro de boi (carne c/ osso)	KG	8,71	8,71
00495	Dianteiro de vaca (carne c/ osso)	KG	8,66	8,66
00497	Ponta de agulha de vaca (carne c/ osso)	KG	9,04	9,04
00498	Traseiro de boi (carne c/ osso)	KG	13,90	13,90
00499	Traseiro de vaca (carne c/ osso)	KG	13,55	13,55
00212	Vaca casada (com ponta de agulha)	KG	11,34	11,34
00496	Ponta de agulha de boi (carne c/ osso)	KG	8,81	8,81
00181	Baço	KG	1,50	1,50
00183	Bucho	KG	5,99	5,99
00186	Coração	KG	3,30	3,30
00189	Cupim	KG	15,75	15,75
00192	Fígado	KG	7,07	7,07
00196	Lingua	KG	5,38	5,38
00198	Miolo	KG	1,33	1,33
00199	Mocotó	KG	5,24	5,24
00207	Pulmão / Bofe	KG	1,41	1,41
00208	Rabo	KG	14,03	14,03
00209	Rins	KG	1,66	1,66
00210	Testículos	KG	1,33	1,33
	CHARQUE
00213	Charque de cupim	KG	30,21	30,21
00214	Charque de dianteiro	KG	27,83	27,83
00215	Charque de ponta de agulha	KG	23,77	23,77
00216	Charque de traseiro	KG	31,25	31,25
00217	Charque retalho	KG	18,48	18,48

CONTEÚDO Legislações

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos

Instrução Normativa SIF 5/2020

Newsletter

Agradecemos a sua preferência e enviaremos de forma personalizada os conteúdos que você selecionou!