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São Paulo

Republicado ato que alterou os valores da base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes e acessórios

Portaria CAT 20/2013

09/03/2013 20:50:27

Documento sem título

PORTARIA 20 CAT, DE 27-2-2013
(Republicação no DO-SP de 1-3-2013)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Sorvete

Republicado ato que alterou os valores da base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes e acessórios

Este ato divulgado no Fascículo 09/2013, foi retificado no DO-SP de 1-3-2013 por conter incorreções em sua publicação no DO-SP de 28-2-2013.
Com essa republicação, a redação dada por este ato ao Anexo Único da Portaria 152 CAT, de 28-11-2012, fica acrescida dos seguintes itens:

1.9 Sanduíches de Sorvete:

                   

Sanduíche (Econômico)

unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

1,60

Sanduíche (Standard)

unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

2,00

Sanduíche (Premium)

unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

2,85

2 Linha Doméstica:

                   

2.1. Potes:

                   

Até 500,00 ml (Econômico)

unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

3,80

Até 500,00 ml (Standard)

unidade

x

x

x

x

x

5,60

x

x

4,99

Até 500,00 ml (Premium)

unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

5,50

Até 500,00 ml (Super Premium)

litro

31,63

x

x

x

x

x

x

x

17,80

Até 500,00 ml (Super Premium Light)

litro

34,15

x

x

x

x

x

x

x

x

Até 500,00 ml (Light)

litro

x

x

x

x

x

x

x

x

10,40

De 500,01 até 1,00 l (Econômico)

litro

x

13,90

x

x

x

x

x

x

5,20

De 500,01 até 1,00 l (Standard)

litro

x

13,90

x

x

x

x

5,46

x

6,80

De 500,01 até 1,00 l (Premium)

litro

13,01

16,43

x

x

x

x

x

x

8,50

De 500,01 até 1,00 l (Super Premium)

litro

x

16,56

x

x

x

x

x

x

13,22

De 500,01 até 1,00 l (Light)

litro

17,55

21,29

x

x

x

x

x

x

8,00

De 500,01 até 1,00 l (Premium Light)

litro

18,86

21,29

x

x

x

x

x

x

13,00

Até 1,00 l (Standard)

unidade

x

x

x

11,62

x

x

x

6,20

5,40

Até 1,00 l (Premium)

unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

10,50

Até 1,00 l (Super Premium)

unidade

x

14,90

x

21,44

19,90

x

x

x

15,00

Até 1,00 l (Light)

unidade

x

x

x

x

x

7,00

14,90

x

15,00

Até 1,00 l (Super Premium Light)

unidade

x

x

x

24,73

x

x

x

x

17,00

Até 1,89 l (Econômico)

litro

5,55

17,50

x

x

x

3,80

x

x

4,11

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