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Divulgados dados cadastrais de refinarias de petróleo

Ato COTEPE/ICMS 44/2013

As informações serão utilizadas pelas unidades federadas, para determinação do valor de partida a ser utilizado no cálculo do ICMS a ser repassado em favor da unidade federada de destino dos combustíveis derivados de petróleo.

16/10/2013 11:43:43

ATO 44 COTEPE/ICMS, DE 30-9-2013
(DO-U DE 16-10-2013)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível

Divulgados dados cadastrais de refinarias de petróleo
As informações serão utilizadas pelas unidades federadas, para determinação do valor de partida a
ser utilizado no cálculo do ICMS a ser repassado em favor da unidade federada de destino dos combustíveis derivados de petróleo
 
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 12 do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, na sua 204ª reunião extraordinária, realizada nos dias 23 a 30 de setembro de 2013, em Brasília, DF, considerando o disposto no § 4º da cláusula vigésima quinta do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, decidiu:
Art. 1º Os dados cadastrais das refinarias de petróleo ou bases, previstos no Anexo Único, serão utilizados, pelas unidades federadas, para determinação do valor de partida a ser utilizado no cálculo do ICMS a ser repassado em favor da unidade federada de destino dos combustíveis derivados de petróleo, nos termos do § 4º da cláusula vigésima quinta do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2013.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
 
ANEXO ÚNICO

UF

PRODUTO

REFINARIA DE PETRÓLEO OU BASE

AC

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Ouixito n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Ouixito n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora.

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora.

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Ouixito n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora.

AL

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do

Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Ouerosene de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Óleo Combustível

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

AM

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Ouixito, n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69.011-970

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Ouixito, n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69.011-970

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, n° 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020

Ouerosene de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Ouixito, n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69.011-970

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Ouixito, n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69.011-970

Óleo Combustível

O produto não está na substituição tributária

AP

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1130-62
Rodovia Duque de Caxias, Santana/AP - CEP: 68.900-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1130-62
Rodovia Duque de Caxias, Santana/AP - CEP: 68.900-000

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, n° 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020

Ouerosene de Aviação

A substituição tributária é de responsabilidade da distribuidora.

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, n° 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020

Óleo Combustível

A substituição tributária é de responsabilidade da distribuidora.

BA

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Ouerosene de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Óleo Combustível

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

CE

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (LUBNOR) CNPJ: 33.000.167/0055-02
Rua Leite Barbosa, s/n°, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.180-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (LUBNOR) CNPJ: 33.000.167/0055-02
Rua Leite Barbosa, s/n°, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.180-000

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (LUBNOR) CNPJ: 33.000.167/0055-02
Rua Leite Barbosa, s/n°, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.180-000

Ouerosene de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (LUBNOR)
CNPJ: 33.000.167/0055-02
Rua Leite Barbosa, s/n°, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.180-000

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (LUBNOR) CNPJ: 33.000.167/0055-02
Rua Leite Barbosa, s/n°, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.180-000

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 DF

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0019-30
SIA, Trecho 10, Lote 1, Brasília/DF - CEP: 71.200-010

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0019-30
SIA, Trecho 10, Lote 1, Brasília/DF - CEP: 71.200-010

Gasolina de Aviação

O produto não está na substituição tributária

Ouerosene de Aviação

O produto não está na substituição tributária

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0019-30
SIA, Trecho 10, Lote 1, Brasília/DF - CEP: 71.200-010

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 ES

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (EDIVIT) CNPJ: 33.000.167/0005-54
Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, Barro Vermelho, Vitória/ES - CEP: 29.057-550

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (EDIVIT) CNPJ: 33.000.167/0005-54
Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, Barro Vermelho, Vitória/ES - CEP: 29.057-550

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0108-40
Avenida Paulista, n° 901, Cerqueira César, São Paulo/SP - CEP: 01.311-100 A

Ouerosene de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REDUC) CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REDUC) CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000

Óleo Combustível

O produto não está na substituição tributária
 GO

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0021-55
Estrada Municipal SEN 001, Distrito Industrial Brasil Central - Senador Canedo/GO - CEP: 75.250­000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0021-55
Estrada Municipal SEN 001, Distrito Industrial Brasil Central - Senador Canedo/GO - CEP: 75.250­000

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -
GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REPLAN) CNPJ: 33.000.167/0021-55
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 MA

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370



PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370

Ouerosene de Aviação

O produto não está na substituição tributária

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370

Óleo Combustível

O produto não está na substituição tributária
 MG

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REGAP) CNPJ: 33.000.167/0093-20
Rodovia BR-381, KM 427, Palmeiras, Betim/MG - CEP: 32.536-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REGAP) CNPJ: 33.000.167/0093-20
Rodovia BR-381, KM 427, Palmeiras, Betim/MG - CEP: 32.536-000

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REGAP) CNPJ: 33.000.167/0093-20
Rodovia BR-381, KM 427, Palmeiras, Betim/MG - CEP: 32.536-000

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 MT

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REPLAN) CNPJ: 33.000.167/0108-40
Av. Paulista, n° 901 Bairro Cerqueira, São Paulo/SP - CEP: 13.140-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REPLAN) CNPJ: 33.000.167/0108-40
Av. Paulista, n° 901 Bairro Cerqueira, São Paulo/SP - CEP: 13.140-000

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REPLAN) CNPJ: 33.000.167/0108-40
Av. Paulista, n° 901 Bairro Cerqueira, São Paulo/SP - CEP: 13.140-000

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 MS

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REPLAN) CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REPLAN) CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REPLAN) CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 PA

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, n° 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, n° 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, n° 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020

Ouerosene de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, n° 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, n° 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 PB

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Ouerosene de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Óleo Combustível

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000
 PE

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1111-08
Rodovia PE-060, KM 10, Porto de Suape, Ipojuca/PE - CEP: 55.590-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1111-08
Rodovia PE-060, KM 10, Porto de Suape, Ipojuca/PE - CEP: 55.590-000

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1111-08
Rodovia PE-060, KM 10, Porto de Suape, Ipojuca/PE - CEP: 55.590-000

 

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1111-08
Rodovia PE-060, KM 10, Porto de Suape, Ipojuca/PE - CEP: 55.590-000
 PI

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNJP: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370

Ouerosene de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370

Óleo Combustível

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370
 PR

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REPAR) CNPJ: 33.000.167/0809-70
Rodovia BR-476, KM 16, Thomaz Coelho, Araucária/PR - CEP: 83.707-440

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REPAR) CNPJ: 33.000.167/0809-70
Rodovia BR-476, KM 16, Thomaz Coelho, Araucária/PR - CEP: 83.707-440

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REPAR) CNPJ: 33.000.167/0809-70
Rodovia BR-476, KM 16, Thomaz Coelho, Araucária/PR - CEP: 83.707-440

Óleo Combustível

O responsável por substituição tributária é o remetente. O produto não está na substituição tributária nas operações internas.
 RJ

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REDUC) CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REDUC) CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS REDUC) CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (REDUC) CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 RN

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/ Guamaré/RN - CEP:

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/ Guamaré/RN - CEP:

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/ Guamaré/RN - CEP:

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 RO

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Ouixito n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Ouixito n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito ° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 RR

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Refinaria

Ouerosene de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( (REMAN) CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito n° 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 RS

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0102-55
Avenida Getúlio Vargas, n° 11001, São José, Canoas/RS - CEP: 92.420-221

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0102-55
Avenida Getúlio Vargas, n° 11001, São José, Canoas/RS - CEP: 92.420-221

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária não é a Refinaria

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária não é a Refinaria

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0102-55
Avenida Getúlio Vargas, n° 11001, São José, Canoas/RS - CEP: 92.420-221

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária não é a Refinaria
 SC

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CNPJ: 33.000.167/0045-22 Rua Benjamim Dagnoni, 900, Bairro:Rio do Meio, Itajaí/SC - CEP: 88.316-100

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CNPJ: 33.000.167/0045-22 Rua Benjamim Dagnoni, 900, Bairro:Rio do Meio, Itajaí/SC - CEP: 88.316-100

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CNPJ: 33.000.167/0045-22 Rua Benjamim Dagnoni, 900, Bairro:Rio do Meio, Itajaí/SC - CEP: 88.316-100

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 SE

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gasolina de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Ouerosene de Aviação

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Gás Liquefeito de Petróleo -

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000

Óleo Combustível

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (RLAM) CNPJ: 33.000.167/0143-23
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000
 SP

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REPLAN) CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (REPLAN) CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora
 TO

Óleo Diesel

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370

Gasolina Automotiva

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0021-55
Estrada Municipal SEN 001, Distrito Industrial Brasil Central - Senador Canedo/GO - CEP: 75.250­000

Gasolina de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Ouerosene de Aviação

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

Gás Liquefeito de Petróleo -GLP

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REPLAN)
CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000

Óleo Combustível

A responsável por substituição tributária é a Distribuidora

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