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Rio de Janeiro

Gonvernador declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 28-10-2013

Decreto 44443/2013

21/10/2013 10:34:51

DECRETO 44.443, DE 18-10-2013
(DO-RJ DE 21-10-2013)

REPARTIÇÃO FISCAL – Expediente nas Repartições

Gonvernador declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 28-10-2013

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013 (segunda-feira).
Art. 2º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, no dia 28 de outubro de 2013 (segunda-feira).
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO CABRAL

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