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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos

Instrução Normativa SIF 10/2020

03/06/2020 09:37:39

INSTRUÇÃO NORMATIVA 10 SIF, DE 1-6-2020
(DO-GO DE 3-6-2020)

PAUTA FISCAL - Produtos Especificados

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos 
Fica alterado o Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, em relação aos valores referentes às operações com alho, batata e tomate, utilizados como base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 4-6-2020.
 
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “ALHO”, “BATATA” e “TOMATE” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de
14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
.
ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais  

Código

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ALHO

 

 

 

00136

Alho Comum Abaixo do Padrão - p/ Industria

KG

5,44

5,44

00137

Alho Comum na Rama

KG

6,16

6,16

00138

Alho Comum na Réstia 1ª

KG

9,44

9,44

00139

Alho Comum na Réstia 2ª

KG

7,54

7,54

03003

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

CX

112,61

112,61

03004

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

KG

16,45

16,45

03005

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

CX

164,27

164,27

03002

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

KG

11,27

11,27

03007

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

CX

69,61

69,61

03008

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

CX

101,54

101,54

03006

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

KG

6,95

6,95

03009

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

KG

10,16

10,16

00142

Alho Nobre Abaixo do Padrão - p/ Indústria

KG

5,57

5,57

00143

Alho Nobre na Rama

KG

9,44

9,44

00144

Alho Nobre na Réstia 1ª

KG

11,80

11,80

00145

Alho Nobre na Réstia 2ª

KG

9,44

9,44

16791

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

CX

234,60

234,60

16811

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

KG

23,47

23,47

03010

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor)

KG

23,47

23,47

03011

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor)

CX

234,60

234,60

03013

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

CX

187,73

187,73

03012

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

KG

18,75

18,75

16792

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor)

CX

234,60

234,60

16812

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor)

KG

23,47

23,47

16813

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor)

KG

23,47

23,47

16793

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor)

CX

234,60

234,60

03015

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

CX

116,02

116,02

16814

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

CX

145,06

145,06

03014

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

KG

11,60

11,60

16815

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

KG

14,49

14,49

03017

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor)

CX

145,06

145,06

03016

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor)

KG

14,49

14,49

16816

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor)

CX

145,06

145,06

16817

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor)

KG

14,49

14,49

00148

Alho Verde do Produtor

KG

4,72

4,72

 

  

CÓDIGO

 

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

BATATA

 

 

 

02952

Batata Lisa (Produtor)

KG

2,80

2,80

02951

Batata Lisa - SC 50 KG (Produtor)

SC

140,00

140,00

02950

Batata Lisa (Produtor)

T

2.800,00

2.800,00

02955

Batata Comum (Produtor)

KG

2,80

2,80

02954

Batata Comum - SC 50 KG (Produtor)

SC

140,00

140,00

02953

Batata Comum (Produtor)

T

2.800,00

2.800,00

 

  

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

TOMATE

 

 

 

02904

Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22Kg

CX

40,99

40,99

12237

Tomate (Demais Tipos Produtor) Em Caixa

Kg

1,86

1,86

02902

Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22kg

Cx

45,76

45,76

12238

Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa

Kg

2,08

2,08

00243

Tomate para indústria

T

521,20

521,20

12410

Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg

Cx

42,02

42,02

12390

Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa

Kg

1,91

1,91

02903

Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg

Cx

43,89

43,89

12239

Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa

Kg

1,99

1,99

 

 

  

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